A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa) atuarão em conjunto para possibilitar economia aos cofres públicos durante a execução das grandes obras preparativas para o mundial de futebol. Uma reunião técnica foi realizada na quinta-feira, 17, para analisar os mecanismos que o Estado pode desenvolver para efetivar a exclusão de tributos sob sua competência dos produtos adquiridos para estas obras, e ainda o detalhamento de impostos federais e municipais embutidos nos custos de construção.
O regime de recolhimento de impostos de forma antecipada, em sua maioria por meio de substituição tributária, ou seja, o imposto é recolhido no Estado fornecedor, dificulta a aplicabilidade de isenções tributárias. Os técnicos do Fisco deverão avaliar toda a cadeia logística da execução das grandes obras para reduzir os custos tributários e assim os valores a serem desembolsados pelo Estado.
“As obras da Copa do Mundo vão beneficiar toda a população da Capital e mesmo do interior do Estado. O Governo do Estado vai aplicar grande controle para garantir a qualidade na sua execução e a economia máxima aos cofres públicos. Toda a contribuição possível por parte da Sefaz será e continuará sendo prestada na execução dessas melhorias urbanas para a realização do mundial de futebol”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Após a Secopa concluir o processo de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e divulgar o vencedor, o Fisco fará uma análise de todo o fluxo tributário apresentado pelo consórcio escolhido. Será feito todo o embasamento legal com a aplicação das legislações federal, estadual e municipal que pode não ter sido considerado pelo empreiteiro para redução de custos.
Caberá à Secopa repassar ao Fisco informações como o valor total dos materiais e o valor total dos serviços. Neste detalhamento deverão constar o valor total dos materiais desdobrados em importação, adquiridos no mercado interno mato-grossense, e os produtos adquiridos em operações interestaduais para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) embutido.
Após o detalhamento dos impostos, taxas e contribuições, de todas as esferas do poder público, o Governo deverá reunir-se junto às prefeituras e a União para colaborar neste processo de redução de custos e gerar maior economia aos cofres do Estado.
24 Horas News
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