Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sábado, 19 de março de 2016

Governador Pedro Taques também assinou termo pela revitalização do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco


Euziany Teodoro | Gcom-MT

A manhã deste sábado em Vila Bela da Santíssima Trindade foi repleta de atividades comemorativas pelo aniversário de 264 anos da cidade, neste 19 de março. As festividades foram abertas durante a madrugada, com fogos de artifício e serenata pelas ruas da cidade até a alvorada.
A cidade é capital simbólica do Governo de Mato Grosso neste ano, em razão de sua importância histórica para todo o Brasil. O governador Pedro Taques publicou a Lei Nº 10.377, em 02 de março deste ano, oficializando a transferência da Capital para Vila Bela todos os anos, a partir de agora. Os poderes Legislativo e Execuivo estadual também estão instalados na cidade.
Pela manhã, o primeiro compromisso do governador Pedro Taques foi a assinatura de um Termo de Cooperação, entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Prefeitura Municipal de Vila Bela, para revitalização do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, onde está localizada a maior cachoeira do Estado e quarta maior do Brasil: a Cachoeira do Jatobá.
Taques e os secretários estaduais também plantaram 20 mudas de ipê, uma das principais espécies de árvores do Estado, para amenizar os efeitos de gás carbônico lançados em Vila Bela, devido à realização do evento.
“Temos consciência que um evento deste porte acarreta algumas consequências ao meio ambiente. Pensando nisso, plantamos estas mudas e trouxemos outras 2.500, de várias espécies, que foram entregues à população, para que as pessoas plantem, também, em suas casas”, explicou Pedro Taques.
O próximo evento foi a tradicional Missa pelo aniversário de Vila Bela, ministrada pelo Bispo Dom Milton dos Santos, que veio de Cuiabá especialmente para a ocasião. Após a missa, houve desfile cívico com a fanfarra da Escola Estadual Verena Leite de Brito e música com o Coral Consciência Negra.
“É uma honra estar aqui e poder presenciar eventos culturais tão importantes para a nossa história. Hoje ainda temos muito trabalho por aqui. Vamos atender prefeitos e vereadores de toda a região, inclusive alguns que vieram da Bolívia. Vamos ouvi-los e encaminhar as demandas que surgirem”, afirmou o governador.

Programação
Neste sábado a tarde, o governador Pedro Taques realizará, em seu gabinete no Palácio dos Capitães Generais, uma reunião ampliada com 22 prefeitos de toda a região Oeste. Mais tarde, será a vez de vereadores da região, assim como alguns representantes que vieram da Bolívia para conversarem com o governador.

À noite continuará a programação cultural. Confira abaixo:
18h - Cine RuínasLocal: Tenda Espaço Ruínas. Travessa do Palácio esquina com a Rua Municipal
Filme: Vila Bela e Ruínas e outras cinematografias
Apresentação dos alunos do Projeto Musicar (ao longo do dia)

Local: Espaço Cultural
19h30 - Show de Encerramento
Local: Praça Cultural de Eventos
Apresentações: Siriri e Cururu de Nossa Senhora do Livramento, Dança do Chorado, Ana Rafaela & Lorena Ly, Margareth Menezes



Suspensão da nomeação de Lula repercute na Câmara



Oposição vai entrar com representação contra Dilma
A decisão da Justiça Federal de suspender o ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo federal repercutiu entre os deputados nesta quinta-feira (17). A decisão suspensiva é provisória e foi emitida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça do Distrito Federal, que entendeu que há crime de responsabilidade na nomeação.
Na quarta-feira (16), foi divulgada uma conversa telefônica entre a presidente da República, Dilma Rousseff, e Lula, na qual Dilma afirma que encaminharia ao ex-presidente o termo de posse para ser usado em caso de necessidade. Investigadores da Lava Jato entenderam o diálogo como uma tentativa da presidente de evitar uma possível prisão de Lula.
Os líderes da oposição anunciaram que irão protocolar, nesta tarde, na Procuradoria Geral da República, uma representação em que pedem a abertura de inquérito contra Dilma Rousseff para investigar a prática de crimes de prevaricação, fraude processual e favorecimento pessoal na nomeação de Lula para a Casa Civil.
Ato legítimo
Parlamentares do PT não reconhecem a validade da liminar que suspendeu a nomeação de Lula. “O presidente Lula está nomeado ministro. O ato da presidente é um ato legítimo, e eu não parto do pressuposto das notícias que circulam, porque nós vivemos um momento de boataria”, afirmou o vice-líder do partido, deputado Henrique Fontana (RS), que participou do ato de posse. “Ele vai contribuir para fortalecer o governo e enfrentar esse ambiente de golpe que os setores de oposição querem implantar no País”, defendeu Fontana.
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), por sua vez, lembrou que a decisão de suspender a nomeação foi tomada por um juiz de primeira instância, não pela Justiça. Fontana acrescentou que a prerrogativa de nomear ministros é da presidente da República. “O juiz Itagiba Catta Preta pode, na sua prerrogativa de juiz, fazer aquilo que quiser. Agora quem tem a prerrogativa de nomear ministros é apenas a presidente da República. Para chegar à presidência da República, é preciso ter a maioria dos votos dos brasileiros.”
Obstrução da Justiça
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), é necessário que as instituições da República cumpram o papel de defender os interesses do País. “O ato de nomeação de Lula, por si só, já caracteriza clara obstrução da Justiça. E isso ficou ainda mais claro nas gravações divulgadas que mostram Dilma combinado com Lula o desfecho de um crime contra a Justiça e contra o povo brasileiro. Tenho certeza que o Ministério Público Federal cumprirá sua missão”, afirmou Rubens Bueno.

O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), afirmou que contava desde cedo com a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça federal. Na opinião do parlamentar, a presidente Dilma Rousseff “esbofeteou” o povo brasileiro ao nomear Lula ministro da Casa Civil e ao antecipar a posse do ex-presidente para esta quinta-feira (17). “Com isso, ela está a um passo de fazer com que o Brasil se transforme em um país convulsionado”, disse Avelino.
Para ele, o governo do PT está “terminal”. “O PT sequestrou o Estado brasileiro. Não bastasse o roubo das estatais, não bastasse toda a roubalheira que nós estamos vendo, a corrupção desenfreada, está usando o poder que eles têm constituído para fazer essas aberrações.”
Manifestações
Durante a posse de Lula, na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto, manifestantes a favor do governo Dilma Rousseff se reuniram na Praça dos Três Poderes. Já os defensores da saída da presidente ficaram no Eixo Monumental, entre o Congresso Nacional e o Ministério da Justiça.
Houve momentos de ânimos acirrados com correria e uso de gás de pimenta pela polícia. Também houve lançamento de bomba de gás lacrimogênio contra os dois grupos que buscavam furar o bloqueio da polícia.
ADJORI/BRASIL - COM AGÊNCIA CÂMARA

Definidos os 65 deputados que vão compor a comissão do impeachment




Com as maiores bancadas, o PMDB indicou 8 parlamentares; o PT também 8; o PSDB 6 e o PP 5

 

Com informações da Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Confira os indicados

PMDB (8)
Leonardo Picciani (RJ)
Leonardo Quintão (MG) (o PMDB pode substituí-lo posteriormente por Altineu Côrtes, que é do RJ)
João Marcelo Souza (MA)
Washington Reis (RJ)
Valtenir Pereira (MT)
Osmar Terra (RS)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Mauro Mariani (SC)

PT (8)
Arlindo Chinaglia (SP)
Henrique Fontana (RS)
José Mentor (SP)
Paulo Teixeira (SP)
Vicente Cândido (SP)
Wadih Damous (RJ)
Zé Geraldo (PA)
Pepe Vargas (RS)

PSDB (6)
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Covas (SP)
Jutahy Júnior (BA)
Nilson Leitão (MT)
Shéridan Oliveira (RR)
Paulo Abi-Ackel (MG)

PP (5)
Aguinaldo Ribeiro (PB)
Jerônimo Goergen (RS)
Julio Lopes (RJ)
Roberto Britto (BA)
Paulo Maluf (SP)

PSB (4)
Fernando Coelho (PE)
Bebeto Galvão (BA)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

PSD (4)
Rogério Rosso (DF)
Paulo Magalhães (BA)
Marcos Montes (MG)
Júlio Cesar (PI)

PR (4)
José Rocha (BA)
Edio Lopes (RR)
Zenaide Maia (RN)
Maurício Quintella (AL)

DEM (3)
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)
Elmar Nascimento (BA)

PTB (3)
Benito Gama (BA)
Jovair Arantes (GO)
Luiz Carlos Busato (RS)

SOLIDARIEDADE (2)
Paulinho da Força (SP)
Fernando Francischini (PR)

PSC (2)
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)

PDT  (2)
Flavio Nogueira (PI)
Weverton Rocha (MA)

PROS (2)
Eros Biondini (MG)
Ronaldo Fonseca (DF)

PRB (2)
Jhonatan de Jesus (RR)
Marcelo Squassoni (SP)

PPS (1)
Alex Manente (SP)

PSOL (1)
Chico Alencar (RJ)

PMB (1)
Weliton Prado (MG)

PEN (1)
Júnior Marreca (MA)

PTN (1)
João Bacelar (BA)

PV (1)
Evair de Melo (ES)

PC do B (1)
Jandira Feghalli (RJ)

PT do B (1)
Sílvio Costa (PE)

REDE (1)
Aliel Machado (PR)

PHS (1)
Marcelo Aro (MG)

Contra ou a Favor?
O Movimento Vem Pra Rua está monitorando a posição de cada parlamentar em relação ao impeachement e criou um site para disponibilizar aos interessados o contato com esses parlamentares

Ministro da Justiça diz que trocará equipe da PF em caso de vazamento



O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, 56, manda um recado à Polícia Federal: vai trocar a equipe inteira de uma investigação em caso de vazamento de informações.
"Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão", afirmou o ministro, em entrevista à Folha nesta sexta (18), em seu gabinete no ministério, um dia depois de tomar posse no governo.
Ele nega ter a intenção de influenciar na Operação Lava Jato, da qual a PF é parte central. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre criticou o antecessor de Aragão, o hoje advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, por não "controlar a Polícia Federal".
O ministro classificou de "extorsão" o método com que as delações premiadas são negociadas na Lava Jato, e minimizou as declarações do ex-presidente Lula, em uma escuta telefônica, afirmando que ele deveria ter "pulso firme" no ministério.
Diego Padgurschi/Folhapress
O novo ministro da Justiça Eugênio Aragão, 56, em seu gabinete
Folha - Fala-se muito de sua ligação com petistas e que foi escolhido para influenciar na Lava Jato. O sr. vai atuar para barrar a investigação?
Eugênio Aragão - Não, de jeito nenhum. Não tenho essa prerrogativa, essa competência.
Mas poderia mexer na equipe da Polícia Federal....
Eles têm de me dar motivos. Não posso simplesmente dizer "não gosto desse daí" porque está sendo muito eficiente. Eles têm de ultrapassar a linha vermelha, terem comportamento que não seja profissional. Venho do Ministério Público e sei quão caro é a independência funcional. Não que eles (polícia) tenham independência funcional, a polícia é um órgão hierárquico, muito diferente do Ministério Público. Mas não posso mexer com a atividade fim da polícia. Seu planejamento só me interessa na medida que tenho que me preparar para seu impacto político.
A presidente Dilma fez algum pedido especial ao senhor?
Não. Ela me conhece e sabe quais são minhas posições. Só pediu apoio dentro do ministério. Um dos problemas estratégicos é a questão do vazamento de informações, que alguns dizem que são seletivos. Não podemos tolerar seletividade. Há uma politização do procedimento judicial, seja por parte do juiz, seja por parte dos agentes públicos em torno.
O sr. identificou abusos na Lava Jato em relação à PF?
É difícil divisar no Paraná [onde ocorre a investigação] quem é quem. O próprio uso da delação premiada tem pressupostos. No Direito alemão, a colaboração tem de ser voluntária. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale. Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura. Mas no mínimo é extorsão de declaração. Se a gente tolera que o grandalhão vai para cadeia enquanto não resolve abrir a boca, então o pequeno pode ir para o pau de arara.
E o vazamento de delação, preocupa?
Aí nós temos uma atitude criminosa, porque quem vaza a delação está querendo criar algum tipo de ambiente.
Mas esse vazamento pode vir da própria polícia...
Estou falando de polícia, Ministério Público, do juiz, e eventualmente do advogado. Mas o advogado tem uma vantagem: não é agente público. Mas os agentes públicos têm código disciplinar. O Estado não pode agir como malandro. A minha grande preocupação é com a qualidade ética desses agentes. Se vaza, é coisa clandestina. Se vaza, esse agente está querendo atribuir um efeito a esses atos públicos, que são essas delações.
Mas poderia o ministério punir algum agente que vazou?
A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser "não fomos nós", que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira.
A sociedade não tem direito de saber o que ocorreu? Não há interesse público?
Há um conflito entre o interesse público pela informação e a presunção de inocência. Quando se trata de colocar lado a lado esses dois valores, prefiro a presunção de inocência.
O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, fica ou será trocado?
Não conversamos sobre isso ainda. Eu preciso, e isso ele vai me fazer, de um levantamento da situação lá. Quero evidentemente na PF pessoas que tenham alguma liderança interna. Essas instituições que têm competências autárquicas, e são independentes na sua atuação, precisam ser dirigidas por lideranças.
Mas a permanência dele então não é algo garantido?
A permanência de ninguém neste ministério, a não ser do doutor Marivaldo Pereira (secretário-executivo), está garantida. E, claro, não se pode mexer na estrutura aqui ligada à Olimpíada.
O presidente Lula disse numa gravação que o sr. deveria ter "pulso firme", ser "homem". Não parece que o sr. está vindo como pau mandado do Lula?
Não, isso é uma conversa privada dele. As pessoas entre quatro paredes falam o que querem. Fico até me perguntando qual o interesse público numa fofoca dessa. Isso para mim se chama fofoca. Não me afeta.
Qual sua ligação com o PT?
Advoguei com o Sigmaringa Seixas [ex-deputado] nos idos de 1983, 84. É uma ligação de família e amizade, de muito tempo. Tenho amizade,com o José Genoino [ex-presidente do PT, condenado no mensalão, hoje com pena extinta]. É uma pessoa de bem e correta, que por várias razões da vida entrou nesse processo do mensalão, mas segue de absoluta retidão. Tenho amizade com gente de outros partidos. Considero-me amigo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), promotor de Justiça.
Noticiou-se recentemente que o sr. é adepto do Santo Daime...
Eu fui. Uma vez que você é, você é. Mas eu não uso mais. Fui praticante, sócio da União do Vegetal, que é uma instituição séria, que há dois anos recebeu homenagem, pelos seus 50 anos, da Câmara dos Deputados.
Fiz parte da diretoria deste centro, que na sua liturgia faz uso da ayahuasca (chá), mas seu uso passou pelo ministério, foi autorizado. Nós na União do Vegetal não usamos outro tipo de bebida, as pessoas não usam álcool.
Não estou frequentando há mais de dez anos, por falta de tempo, e porque me casei, minha mulher é católica, não quer saber disso. Hoje pratico o catolicismo.
LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA

segunda-feira, 14 de março de 2016

Mais de 3 milhões de pessoas nas ruas - O Grito...


A multidão que saiu às ruas neste domingo, levou para todos os cantos do País o grito das massas que insatisfeitas querem uma mudança na atual administração, pelos desmandos, pela corrupção e pelo modelo de comandar  a situação por parte parte dos políticos e empresários.
O Brasil não aguenta mais a situação de instabilidade, na economia, no social, principalmente em que foi levada a população.
Com um dos maiores índices de desemprego da história moderna de nosso  País, o povo sai às ruas para dizer que tem dar um basta. e que se volte à normalidade, com os poderes atuando de maneira correta, honesta, eficiente e sem tantos desmandos e roubalheira.
Quando mais de 3,5 milhões de pessoas tomam conta das ruas é um sinal de insatisfação que deve ser analisado friamente pelos atuais detentores dos poderes, com mudanças radicais em seus comportamentos.
Quando pessoas simples passam a fazer parte do grupo de insatisfeitos  e dizer da indignação é momento de preocupação,pois falta muito pouco para que a fome se torne mais um mote de revolta e de movimentos nas ruas e avenidas, não só das grandes cidades, mas por todo o País, de Norte a Sul e de Leste a Oeste.
Em Cuiabá o movimento foi um dos maiores dos últimos tempos, integrando a insatisfação popular e como dizem alguns manifestantes, não aguentamos mais pagar a dívida da roubalheira institucionalizada em todos os quadrantes da Nossa Pátria Amada Brasil.
(Francisco Delmondes Bentinho - jornalista - e-mail : fd.bentinho@uol.com.br)

Próximo do fim?

BRASÍLIA - Aconteceu o que o governo mais temia, a oposição esperava e o PMDB sonhava. Os protestos deste domingo (13) bombaram, foram maiores do que o das Diretas Já e deram força ao grupo que tenta tirar Dilma Rousseff do poder.
Às vésperas da retomada da tramitação do processo de impeachment na Câmara, as manifestações de ontem tornam mais plausível diagnóstico quase consensual partilhado por governo, oposição e peemedebistas. O desfecho da crise está próximo e pode não passar de julho.
Tal avaliação vai acelerar ainda mais uma corrida nos bastidores de Brasília. De uns, na busca de herdar o poder, de outros, para tentar mantê-lo e de muitos sonhando com seu rápido desfecho para escapar das garras da Operação Lava Jato.
Para esta última turma, o recado da equipe da Lava Jato é que a operação não vai parar, tal desejo é mera ilusão e vai se transformar em pesadelo com as novas delações.
O fato é que o domingo pode ser visto como um divisor de águas, que assusta o governo, pressiona o Congresso na análise do impeachment e faz Michel Temer evitar erros recentes e se posicionar como aquele que pode unir o país. Nesta toada, algo inimaginável acontece: o PMDB proíbe filiados de aceitar cargos. Claro, o melhor deles está logo ali.
Já a oposição celebra os protestos de ontem, acerta com o vice um governo de transição para recuperar o país e, assim, espera reconquistar o poder em 2018. Afinal, hoje o clima nas ruas não é bom nem para ela.
Do lado do governo e do PT, mais do que nunca muitos enxergam no ex-presidente Lula a última cartada capaz de evitar uma debandada da base aliada nesta hora derradeira e fugir de um fim horroroso.
Enfim, a voz das ruas cobra urgência para o desfecho da crise. Ela precisa ser superada com a reação do governo ou seu fim, mas pelas vias legais. O fato é que ninguém aguenta mais. Nem mesmo a própria equipe da presidente Dilma. 

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