Na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados,
realizou o seminário “Idoso: Direitos e Garantias para um Envelhecimento
Seguro". O evento aconteceu no Auditório Nereu
Ramos da Câmara Federal. “O envelhecimento da população é um dos temas
mais importantes da agenda nacional. Diz respeito a cada um de nós.
Reflete uma mudança estrutural. Novos desafios se impõem ao Poder
Público e à sociedade brasileira a partir de uma nova
;perspectiva, mais madura e responsável”, afirmou o presidente da
CIDOSO, Roberto de Lucena (PV/SP), que conduziu o evento.
Os dois vice-presidentes da comissão, a deputada
Leandre (PV/PR) e o deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA) cobraram mais
envolvimento do Estado no combate ao descaso para com o idoso. “Ainda
não temos um programa deste novo governo direcionado
à pessoa idosa. Se não tiver uma meta de vida, o cidadão adoece”,
observou João Marcelo.
Revolução da Longevidade
O médico e presidente do Centro Internacional de
Longevidade no Brasil (ILC-Brasil), Alexandre Kalache apresentou dados
demográficos sobre o aumento na expectativa de vida e tratou da
revolução da longevidade. “Vivemos hoje 30 anos mais
do que nossos avós. A população de mais de 80 anos terá aumentado de 14
para praticamente 400 milhões de pessoas em 2050. Precisamos de
políticas ao longo da vida para preparar os mais jovens de hoje, a fim
evitar complicações no futuro”, destacou Kalache,
relembrando algumas estratégias para manter a qualidade de vida no
envelhecimento, como a atividade física regular, o controle do peso,
alimentação saudável, o pensamento resiliente, convívio social e
familiar, entre outras ações. “O que podemos fazer em nível
individual, poderemos fazer em nível de políticas públicas para todos.
Quanto mais cedo pensarmos nisso, melhor”.
Direitos Humanos e Pessoa Idosa
O secretário-adjunto da Secretaria de Direitos
Humanos do Ministério da Justiça, embaixador Sílvio José Albuquerque e
Silva, destacou a responsabilidade da Secretaria pela implementação da
Política Nacional do Idoso, alertando sobre a existência
do Fundo Nacional do Idoso. “Esse fundo tem permitido financiar
programas e ações relacionadas à pessoa idosa, com vistas a assegurar
direitos sociais e criar condições para promover autonomia, integração e
participação efetiva na sociedade”. Para ele, a política
de proteção dos direitos da pessoa idosa é uma política de Estado, não
de governo.
No âmbito internacional, Sílvio José destacou que
houve uma convenção interamericana na Organização dos Estados Americanos
(OEA) sobre a proteção dos direitos da pessoa idosa, aprovada em junho
de 2015. O Brasil foi o primeiro país a assinar,
ao lado da Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai. Todavia, a
ratificação do Brasil ainda está pendente de análise e aprovação do
Congresso Nacional. Segundo o embaixador, esta convenção criou um órgão
de monitoramento para averiguar se o país ratificante
está cumprindo com o tratado. Cidadãos comuns também poderão apresentar
queixas individuais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre
eventuais ilegalidades e abusos contra os idosos.
Benefício Previdenciário
A jornalista do Portal dos Aposentados, Miriam
Stein, destacou o poder e a força que cada idoso tem no Brasil. Segundo
ela, os idosos precisam de um bom benefício, e para isso, o Governo deve
investir no reajuste da aposentadoria. “Hoje
25% das famílias brasileiras são sustentadas por aposentados e idosos.
12 milhões de idosos mantém a sua casa, diante especialmente do quadro
de desemprego de seus filhos e netos. A maioria recebe apenas um salário
mínimo. Temos que elevar a autoestima dos
nossos idosos”. As postagens do Portal dos Aposentados, através do
Facebook, têm mais de dois milhões de visualizações, muitas delas com
reclamações recorrentes sobre a falta de condições financeiras e a
desvalorização do benefício dos idosos.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDIAPI-UGT),
Natal Leo, também reiterou que o descaso com o idoso ocorre
principalmente no que diz respeito à parte financeira.
Natal cobrou do Executivo a implantação de uma política nacional de
aposentadoria condizente com as necessidades das pessoas idosas.
Histórias de Muitas Vidas
Durante o seminário, o prefeito de Veranópolis/RS,
Carlos Alberto Spanhol, divulgou o livro “Histórias de Muitas Vidas”,
que reúne pequenas biografias de nonagenários da cidade. “Neste livro,
estão retratadas as pessoas que colonizaram
a nossa cidade. Falar dessas histórias em uma comissão nacional, que
tem um trabalho há pouco tempo reconhecido nesta Casa, é dizer que
estamos dando um passo à frente. Que os nossos pequenos exemplos, dados
por diversas gestões públicas, possam servir também
para que o país tome consciência da importância do tratamento para quem
tem uma idade mais avançada”. A publicação é de autoria da prefeitura e
do Centro Cultural da cidade.
Veranópolis é conhecida como a Terra da Longevidade
por ser um dos municípios com o maior número de idosos acima de 90
anos. Recentemente, uma comitiva da CIDOSO visitou o município gaúcho
para obter informações sobre o envelhecimento ativo
e trazer exemplos de políticas públicas para serem discutidas e
aperfeiçoadas no Parlamento.
Texto: Izys Moreira - Assessoria de Imprensa
Com informações da Agência Câmara
Izys Moreira
Assessora de Imprensa
Deputado Federal Roberto de Lucena (PV/SP) e Comissão do Idoso (CIDOSO)
Contato: (61) 3215-1235/ 99804-8590
0 comentários:
Postar um comentário