Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

ENCERRADA PRIMEIRA FASE DE DEBATES E PROPOSTAS DO PPA - SEJUDH

Por : Bentinho

Com uma folha de de questões debatidas e discutidas entre os grupos que participaram da metas e planos do PPA - SEJUDH, foi encerrado às 17 horas desta sexta-feira 17/04, os primeiros trabalhos e cujo êxito já foi sentido também pela aproximação entre vários órgãos ligados aos assuntos em pauta.

Os grupos divididos, segundo o critério dos diversos temas ficaram assim constituídos: 1 - Conselhos; 2 - Trabalho Escravo, Tráfico e Conflito de Terra;  3 - Procon, Idosos e Pessoas com Deficiências; 4 - Mulher, Igualdade Racial e Percepção da Sociedade.

Durante os 5 dias de trabalhos, realizados segundo o esquema de árvores, as discussões foram se afunilando até a finalização, cujos resultados ainda serão classificados em fichas e por resumo para fazerem parte de toda a contextualização e aperfeiçoamento e anexado ao conjunto total que fará parte de decisões contemplativas em cada setor e área específica do PPA-Plano Plurianual.

Para o grupo de trabalho em que ficaram Idosos e suas necessidades, Procon com suas definições de fiscalização e acompanhamento de ações de controle e Pessoas com Deficiência, as decisões se fecharam num total compromisso de participação e acompanhamento das metas, ações e planejamentos que venham culminar com sucesso para a melhoria da qualidade de vida de cada um.

Acessibilidade, um tema amplo e envolvente, foi escolhido por este grupo, a partir da necessidade de que haja acesso aos diversos seguimentos de atividades,  sendo que a informação é o meio mais adequado e amplo ara se buscar os meios necessários aos resultados.


Uma calorosa salva de palmas foi o meio de encerramento, sem antes de ser feito o posicionamento dos participantes que ficaram a té a finalização das oficinas de debates e discussões. 




(Francisco Delmonndes Bentinho - e-mail : fd.bentinho@uol.com.br)

CEDEDIPI NOS TRABALHOS DO PPA - SEJUDH



A participação do CEDEDIPI - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Mato grosso tem sido importante para trazer aos trabalhos do Plano Plurianual - PPA, que se realiza na Escola do Governo de 14 a 17/04/2015, as informações sobre a situação dos idosos e a necessidade de políticas públicas que venham contemplar esta classe de pessoas.
Nas primeiras reuniões, na Escola de Governo, o presidente do CEDEDIPI, Eduardo Adrião e a coordenadora Mayka, levaram aos presentes os trabalhos realizados e perspectivas para os próximos anos sobre as metas a serem desenvolvidas com a finalidade de bem servir aos idosos em sua mais prementes necessidades.
Já nos dias dia 15/16 e 17, a participação foi do secretário do CEDEDIPI, Francisco Delmondes Bentinho que com detalhes vem discorrendo sobre a situação dos idosos no estado, com dados coletados em mais de 90 municípios visitados nos últimos 5 anos e onde aparecem as falhas de atendimentos, até mesmo aqueles detalhados na Lei 10.741/2003, como exemplo, a falta respeito ao idoso pelos responsáveis do transporte público, a falha na distribuição da casa própria, onde haja verbas públicas, municipais, estaduais e federais, onde o artigo 38,inciso I, diz o seguinte: - "reserva de pelo menos 3 % das unidades residenciais para atendimentos aos idosos".
Além destas, outras reivindicações serão apresentadas para fazerem parte do relatório final dos trabalhos, no que se refere aos anseios da classe destas pessoas que são enquadradas como vulneráveis e dignas de apoio governamental.
As experiências vividas e demonstradas pelo secretário Bentinho, tem como respaldo do trabalho frente ao SINDAPI/MT - Sindicato Estadual dos Aposentados Pensionista e Idosos de Mato Grosso.
(da Redação).




terça-feira, 14 de abril de 2015

TERCEIRIZAÇÃO UM VERDADEIRO RETROCESSO OU RETORNO AO REGIME DE ESCRAVIDÃO.



Por : Bentinho


Estamos assistindo muitas coisas que podem envergonhar a nossa sociedade, pelo retrocesso ou retorno ao que de mais vergonhoso aconteceu em nosso País, como a escravidão, que ainda hoje, quando lembrado nos deixa triste e constrangido por saber que houve um momento de exploração de muitos por tão poucos empresários, principalmente na produção agropecuária de então.
Assistimos a um retorno deste modelo, com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS, onde médicos cubanos vieram para o Brasil, com salário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo que para o profissional, desempenhando sua profissão recebe em torno de R$ 3.000,00 (três mil reais), enquanto o restante fica com o governo daquele País, numa verdadeira maneira de escravidão.

Agora, já aprovada na Câmara Federal um projeto que retornará o sistema de escravidão para os empregados em todos os setores de atividades nas empresas pelo País afora.

Leis emanadas da cabeça de Nobres representantes do povo, vem de encontro a um retrocesso, que desempega e nos deixa cada vez mais à mercê de desmandos.

Senão vejamos:

A Lei que regulamenta a profissão de empregada doméstica, fez com que esta desempregue um número grande de pessoas, principalmente nas cidades de médio e grande porte, onde acontece a derrocada, com o aumento da violência em todos os níveis.

A discussão de projetos de Leis de cunho social, precisa passar pela sociedade em audiências públicas, onde o aperfeiçoamento das mesmas, certamente acontecerá, e não nos coloque como um País, onde regredir é uma constante, enquanto outros evoluem a passos largos, elo mundo afora.
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

segunda-feira, 13 de abril de 2015

PASSADOS OS PRIMEIROS 100 DIAS - O GOVERNADOR REUNIU-SE COM BANCADA FEDERAL


                                                      Foto : Chico Valdiner (Gecom/MT)

Passados os primeiros 100 dias do governo Pedro Taques, aconteceu hoje, uma reunião do governo com a bancada federal, sendo esta a segunda e com perspectivas de novos encontros para discutirem os problemas do estado.

Compareceram o governador Pedro Taques, o vice governador Carlos Fávaro, os senadores Blairo Maggi, Wellington Fagundes, Jose Medeiros, deputados Federais, Vitório Galli, Fábio Garcia, Nilson Leitão, Ezequiel Fonseca e Ságuas Morais, este último teve que se ausentar mais cedo por ter compromissos inadiáveis em Brasilia e não participou da coletiva, que foi concedida logo após a reunião no gabinete do governador.

o governador Pedro Taques disse, na oportunidade que o estado necessita receber os R$ 400 milhões de reais, do FEX cujo repasse teria que ter acontecido no ano passado e dos quais R$ 100 milhões devem ser repassados para os municípios. Do setor de Logística, cuja demanda é para construção de pontes de concreto, são R$ 720 milhões, e já foram reassumidos o contrato e repassados os documentos restando a União concretizar a sua parte.

Como esta já foi a segunda reunião entre os representantes do legislativo federal, no caso, deputados e senadores com o governador e o vice governador, vários assuntos já estão sendo encaminhados e intermediados pela bancada mato-grossense, independente de partidos políticos e com as palavras do governador Pedro Taques que partido hoje é o Estado de Mato Grosso.

O deputado Ezequiel Fonseca, coordenador da bancada de Mato Grosso, disse que várias demandas já estão sendo encaminhadas e já foi inclusive feito contato com o senador Romero Jucá, relator do orçamento da União e com o Ministro da Fazenda Joaquim Levi para que seja feito o pagamento do FEX, disse Ezequiel que há uma sinalização para que isto aconteça no segundo semestre.
Esta coletiva aconteceu depois do almoço dos parlamentares com o governador Pedro Taques e vice governador Carlos Fávaro, no Palácio. 
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

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