Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sábado, 14 de julho de 2012

ALOJADOS EM BARRACÃO DE IGREJA, FAMÍLIAS DESPEJADAS DENUNCIAM AMEÇAS


Vítimas da violência policial na  quinta-feira, 12, durante uma ação de reintegração de posse, quase 200 moradores do bairro Humaitá, em Cuiabá, estão alojados temporariamente no salão de uma igreja, nas imediações de onde tinham suas casas.  Apesar de terem perdido suas casas numa operação que teve agressões e até tiros de balas de festim, eles denunciam que as ameaças e a opressão continuam. No despejo, 15 pessoas ficaram feridas. 
 
Uma nova denúncia, relatada à Defensoria Pública, é que a escrivã estava distorcendo os fatos narrados pelos moradores, quando da confecção do B.O, para “aliviar a barra dos policiais”, segundo eles. As famílias despejadas alegam, ainda, que estão sofrendo ameaças e que, inclusive, quando viviam no local tinham que fazer um sistema de revezamento para vigiar as moradias, pois sempre aparecia alguém armado com a intenção de “dar avisos”.
 
Os moradores atingidos pela truculenta ação fizeram questão irem Centro Integrado Segurança e Cidadania do Planalto (CISC) para a confecção do Boletim de Ocorrência (BO) e para solicitar a realização do exame de corpo de delito nos feridos.
 
As moradias de 48 famílias foram demolidas e com uso de extrema violência para se fazer cumprir uma liminar expedida pela 5ª vara cível de Cuiabá. A ação policial foi condenada pela sociedade e o Governo admitiu excesso, anunciando medidas para ajudar as famílias. 
 
A Defensoria Pública de Mato Grosso, através do Núcleo de Regularização Fundiária, já estava acompanhando juridicamente a situação daquelas famílias e protocolou, ainda na tarde desta quinta-feira, um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de suspender os efeitos da liminar proferida em benefício do suposto proprietário da área.
 
Diversas providências estão sendo tomadas para que a ação não fique impune. O governador Silval Barbosa já determinou o afastamento do Coronel Rhaygino Setúbal, comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela operação.
 
Na questão material, os defensores públicos também vão impetrar um pedido de indenização em prol das famílias. “Muitos não tiveram a chance sequer de retirar sua documentação. Há roupas, móveis e diversos outros bens debaixo dos entulhos. Alguém tem que pagar pelos prejuízos”, garante o defensor público Munir Arfox.
 
Um cadastramento dos moradores, pelo Núcleo Fundiário, também já foi iniciado. O objetivo é que os trabalhos fiquem prontos o mais rápido possível, de forma que as mais de 200 pessoas, que hoje dependem da ajuda do poder público para sobreviver, possam novamente ter um teto garantido.
 
“Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para resguardar os direitos dessas pessoas, esse atentado aos direitos humanos não ficará impune”, assegura o defensor público Air Praeiro.
24 Horas News
 

sexta-feira, 13 de julho de 2012

ADVOGADA É ENCONTRADA MORTA NA ESTRADA DA CHAPADA

Policiais rodoviários encontraram seu 

carro capotado perto da Mata Fria



O corpo da advogada Ludmilla Nardez Rodrigues, 
de 33 anos, foi localizado no início da tarde de hoje (13), 
na região da Mata Fria, em Chapada dos Guimarães. 
Policiais rodoviários estaduais encontrarem o carro dela, 
um Pegeout 207, placas NJH 2528, capotado.
A advogada estava desaparecida desde a noite de ontem, 
quando saiu de casa, por volta das 20h30. 
Amigos e familiares tentavam localizá-la 
por meio de uma campanha em sites de 
relacionamento, como o Facebook.
Ludmilla Nardez teria perdido o controle 
do veículo e caído em uma ribanceira, 
de aproximadamente 20 metros. 
O local é difícil acesso e, somente 
no início da tarde, é que pessoas 
avistaram o veículo. Segundo informações, 
ela estava dentro do carro, presa junto ao volante.
Policiais da Delegacia de Chapada dos Guimarães 
estiveram no local, acompanhados de 
peritos do Instituto de Criminalística, 
para fazer a liberação do corpo.
O exame de necropsia será realizado 
no Instituto de Medicina Legal do município.
Possibilidade de suicídio (atualização às 17hs)
Segundo informações da assessoria de
imprensa da Polícia Civil, ao fazer o registro 
do desaparecimento da advogada, na noite 
de ontem, familiares teriam relatado a 
possibilidade de ter ocorrido suicídio - já que, 
em outras ocasiões, ela teria tentado 
atentar contra a própria vida.
O corpo da advogada ainda está no local, 
aguardando as equipes da perícia e resgate.
Resgate do corpo (atualizada às 17:13hs)
Policiais da DHPP e familiares de Ludmilla 
aguardam uma equipe do Corpo de Bombeiros 
de Cuiabá, para retirar o carro do despenhadeiro 
e resgatar o corpo da advogada. 
A família reconheceu o carro e a roupa que a jovem 
utilizava quando saiu de casa.
Advogada lutava contra depressão 
(atualizada às 17:35 hs)
Uma amiga da família disse à reportagem que 
Ludimila lutava, há anos contra a depressão. 
Ela se tratava com um psiquiatra de São Paulo 
e fazia uso de antidepressivos.
Segundo a amiga, o estado da advogada se 
agravou com o falecimento do pai, o médico 
João Rodrigues Fernandes, em 2009.
Ela confirmou que, em outras ocasiões, 
Ludimila tentou atentar contra a própria vida.  
Velório: família aguarda liberação 
do corpo (atualizada às 17:39hs)
A família de Ludimila ainda não definiu 
o local do velório e do enterro. Segundo 
amigos, eles acreditam que o corpo só deva 
ser liberado no início da madrugada ou amanhã pela manhã. 
"Família está arrasada", diz amigo 
(atualizada às 17:48hs)
Um amigo da família ouvido pela reportagem 
diz que a mãe da advogada, assim como 
toda a família, está "arrasada". "Todos estavam 
envolvidos no tratamento dela; todos lutavam 
com ela para vencer o problema", disse.
Ludimila era solteira, não tinha filhos e 
morava com a mãe, chamada Márcia. 
Ela tinha três irmãs, Manuela, Cibele e Camila.
Carro passou direto na curva, 
afirma polícia (atualizada às 17:55hs)
O Pegeout 307 da advogada passou direto 
em uma curva, na altura da Mata Fria, informou,
há pouco. No mesmo local, recentemente, 
um caminhão que transportava boi se acidentou. 
Policiais que estão no local informaram que 
o carro ficou inclinado em cerca de 45 graus, 
com as rodas para cima. E que é possível 
visualizar o corpo da advogada, que vestia uma camisola.
Antes de sair, advogada disse que 
tinha recebido ligação (atualizada às 17:58hs)
Ao sair de casa, Ludimila Nardez Rodrigues disse 
que havia recebido uma ligação. Segundo a polícia, 
ela teria dito que iria à casa da avó, em um bairro próximo. 
Ela teria saído sem bolsa ou documentos.
Amiga diz que ela pode ter premeditado 
(atualizada às 18:20 hs)
Uma amiga da advogada afirmou ao MidiaNews 
que Ludimila pode ter premeditado seu possível suicídio. 
"Parece que ela fez tudo de caso pensado, quieta. 
Um exemplo é que ela mudou a foto de seu perfil no 
Facebook. Ela colocou uma foto da época em que 
estava bem, sem depressão. Parece, também, que 
ela simulou ter recebido uma ligação, para não 
chamar a atenção da família", disse.
DA REDAÇÃO -MIDIANEWS

CASA PARA O IDOSO - REIVINDICAÇÃO DO SINDAPI/MT

PARTICIPANTES DA REUNIÃO NA CEF

Depois de uma análise dos cadastros realizados pelo SINDAPI/MT, em alguns municípios de Mato Grosso, o Sindicato procurou a instituição Caixa Econômica Federal, através da superintedência de Cuiabá, na pessoa do Sr. Carlos Roberto, que disse da possibilidade de atender os idosos em suas pretensões de adquirir a sua casa própria.
Mais três reuniões aconteceram, e nesta última quinta-feira, dia 12/07/2012, com a presença dos gestores dos municípios de Mirassol do Oeste e de Marcelândia, além do presidente do Sindapi/MT, Francisco Delmondes Bentinho e do Presidente da Comissão do Idoso da OAB/MT, Dr. Isandir Rezende e da Jornalista Lidice Lanes da OAB/MT, as senhoras Marli Fátima Ferreira Lima e Fátima Regina Castelli e Kátia Alves Barcelos, foram dados os passos importantes para se iniciar um projeto que venha de encontro aos anseios dos idosos de nosso Estado, para aquisição de sua casa própria.

fotos:ebemcuiabá
                             DISCUSSÕES SOBRE CASA PRÓPRIA PARA O IDOSO
Este projeto visará dar um atendimento em todo o Estado e atenden uma classe que passa ter uma importância grande no contexto econômico, político e social, pela dimensão de recursos lançados na economia, local e estadual, e pelo social ao se verificar que hoje em torno de 16.3% da população  já está na faixa de pessoas consideradas idosas.
Vários poderão ajudar na consecução dos projetos, como a participação do Agente financeiro Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e Prefeituras Municipais, além das entidades, como SINDAPI/MT e OAB/MT, Ordem dos Advogados do Brasil - Regional de Mato Grosso, entidade esta que tem acompanhado pari-passo, os trabalhos de pesquisa, cadastro de idosos, e no combate aos desmandos contra estas pessoas.
Foram apresentados três tipos propostas para a aquisição das casas pelos idosos, ficando a cargo dos gestores e dos interessados na obtenção destas residências.
Um trabalho detalhado sobre todos os aspectos será desenvolvido pelos setores econômico e jurídico do SINDAPI/MT, para que o idoso seja beneficiado na sua melhor forma e assim venha a ganhar respeito e dignidade, que tanto merece.
Este trabalho do SINDAPI/MT, vem de encontro aos aspectos debatidos na Terceira Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, tanto Estadual quanto Nacional, onde este tema apareceu entre os mais discutidos. 
Para participar dos programos e projetos do SINDAPI/MT, é necessário a união de todo, através da sindicalização, uma forma correta de ter um referencial em defesa dos direitos.
Endereço do SINDAPI/MT - Rua Batista das Neves núnero 22 - sala 05, edifício  Comodoro - Centro - Cuiabá - MT - fones (65) 3622 0044 - 3622 0254 - Acesse - http://www.sindapi.com.br/
(francisco Delmondes Bentinho - e-mail : fd.bentinho@uol.com.br)

quinta-feira, 12 de julho de 2012

IDOSOS - UMA CLASSE FORTE E EMERGENTE EM MATO GROSSO

Por : Bentinho

A partir do conceito de busca das informações a respeito da pessoa idosa, no Estado de Mato Grosso, através do cadastro, que está sendo realizado pelo SINDAPI/MT, e da análise estatística dos dados levantados, podemos dizer que uma nova imagem começa a ser vista, nos campos social, econômico e político, desta classe de pessoas.
Antes, quando a comunidade inteira denominava as pessoas com  idade mais avançadas, de pessoas velhas, passava uma imagem de que estas mesmas pessoas já estavam ultrapassadas em todos os sentidos, sem que houvesse estudo do comportamento de tais indivíduos, na capacidade de trabalho, no convívio social e sempre deixando de lado os fatores importantes de toda sociedade moderna, que são os fatores econômico e político.
Pois bem, com o aumento dos indivíduos idosos numa faixa crescente, surgem todos os tipos de conceitos que vão determinar políticas públicas, sociais e econômicas, que envolve toda a comunidade.
Hoje, quando no Brasil, os idosos, somos mais de 22 milhões de pessoas, e com um crescimento, que poderá chegara a 32 milhões, nos próximos 10 anos, a preocupação dos gestores tem que se voltar para uma classe que bem esclarecida e direcionada poderá ditar normas, divulgar idéias, intervir nos destinos políticos de cada localidade onde vive, sempre o fazendo dentro de preceitos próprios e com a experiência de vida comprovada, pelos anos de atividades e capacidade adquirida, errando ou acertando, mas sobretudo fazendo e acontecendo em todos os campos de trabalho e ao longo de muitas e muitas décadas, por este rincão brasileiro afora.
Asim, como as comunidades de base, que foram se aperfeiçoando a partir das revoluções, nos campos e nas cidades, desde as ligas camponesas, ou nos encontros estudantis, através da UNE - União Nacional dos Estudantes, ou dos movimentos políticos da revolução de 1964, onde a luta pela democracia levou muitas vidas, qua batalhavam por um ideal, e mais recentemente nas igrejas, movimentando fiéis em todas as esferas da sociedade, agora é a vez dos idosos, que sempre buscaram um referencial de respeito e dignidade, sem que houvesse um despertar, até mesmo pela falta de informações, sobre os parâmetros sociais, econômicos e políticos tão em voga na atualidade.
Em 2009, quando percorremos o Estado, fazendo um levantamento da imprensa, Eu e Onofre Ribeiro, já discutíamos os acontecimentos encontrados, onde as comunidades de base já se organizavam também para o plano político, tanto a nível local, como estadual e nacional. São classes buscando o alinhamento de idéias e aprimoramento de trabalho direcionado, neste aspecto
Quando se confere que municípios recebem um aporte econômico por parte de aposentadorias, que chega a ser quase igual a renda administrativa, é o momento de que haja transformações e até mesmo aprimoramento dos serviços a serem disponibilizados para as pessoas responsáveis por este movimento financeiro.
Se engana quem pensa que o idoso já está ultrapassado e que serve somente para se tornar "babá" dos seus netos ou mesmo figura decorativa de um passado próximo. Exemplos já acontecem aos olhos do mundo, quando as pessoas envelhecem a passos largos e com o aumento da perspetiva de vida atingindo patamares acima dos setenta anos e que uma grande maioria está em plena forma e desempenhando papeis importantes nesta sociedade consumista das redes sociais, dos facebooks, dos msns, e tantos mais.
Somos idosos, temos experiência comprovada, trabalhos prestados e respaldo nas camadas social, econômica e política deste imenso território nacional... E como diz o confrade Ivaldo Lúcio de Oliveira, parafrazeando um outro jornalista: É MOLE OU QUER MAIS... (Francisco Delmondes Bentinho - e:mail - fd.bentinho@uol.com.br)

quarta-feira, 11 de julho de 2012

SENADO CASSA DEMÓSTENES TORRES POR 56 VOTOS CONTRA 19



Com queda de senador goiano, ex-marido 

de mulher de bicheiro deve assumir


IARA LEMOS E FABIANO COSTA
DO G1, EM BRASILIA
Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve 
seu mandato de senador cassado nesta 
quarta-feira (11) pelo plenário do Senado, 
em razão de sua ligação com o bicheiro 
Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em votação secreta, Demóstenes foi o
 segundo senador cassado na história 
do Senado com 56 votos favoráveis - 
Luiz Estevão foi cassado em 2000. 
Apenas 19 dos 80 senadores presentes 
votaram pela manutenção do mandato do senador.
 Foram cinco abstenções.

Para se confirmar a perda do cargo, 
aprovada anteriormente por unimidade
no Conselho de Ética e na Comissão de
Constituição e Justiça, seriam necessários, 
no mínimo, 41 votos de senadores.
O único senador ausente na sessão foi 
Clovis Fecury (DEM-MA), que está de licença 
desde o dia 6 de julho.

Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres 
tem seus direitos políticos suspensos por oito 
anos a contar do fim do mandato parlamentar,
que se encerraria em 2019. Com isso, Demóstenes 
só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, 
quando tiver 66 anos.

Em tese, ele poderia questionar a cassação no 
Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda 
nesta terça (10), antes da decisão, o advogado 
de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, 
o Kakay, descartou uma apelação na Justiça. 
"Não vamos recorrer. A decisão do plenário é 
soberana. Não há como fazer qualquer tipo de 
recursos. Só nos cabe aceitar a decisão", disse o advogado.

"Faltou com a verdade"

Com a perda do mandato, Demóstenes também 
perde o foro privilegiado e deixa de ser julgado 
pelo Supremo Tribunal Federal, onde é alvo de 
inquérito. Como é procurador de Justiça do 
Ministério Público de Goiás licenciado, Demóstenes 
passa a ter como foro o Tribunal de Justiça de Goiás.

O senador cassado foi acusado de quebra de decoro 
parlamentar por suspeita de ter utilizado o mandato 
parlamentar para auxiliar nos negócios do contraventor, 
preso pela Polícia Federal no fim de fevereiro durante a 
Operação Monte Carlo sob acusação de explorar 
jogos ilegais e corrupção.

Poucos dias após a prisão, surgiram notícias do 
envolvimento de Carlinhos Cachoeira com Demóstenes Torres.

Eu fui perseguido como um cão sarnento. Tudo 
o que aconteceu na minha vida e o que não 
aconteceu veio a público. Mandaram jornalistas 
para todo lugar de Goiás e do Brasil. Por que não 
apareceu meu nome em desvios? Eu fui investigado como ninguém no Brasil."

'Bode expiatório' e 'cão sarnento'

Demóstenes chegou ao plenário nesta quarta para 
sessão que votaria sua cassação antes dos colegas 
e permaneceu sentado durante os discursos. 
Antes da votação, voltou a negar ter favorecido
 o bicheiro e disse que foi um "bode expiatório" 
e "perseguido como um cão sarnento".

Apesar da votação secreta, a sessão, 
que começou às 10h11, foi aberta e as 
galerias do plenário já estavam repletas 
de pessoas convidadas por partidos,
 que receberam 100 senhas para assistir de perto.

Relembre o caso

No começo de março, a primeira denúncia 
indicava que Demóstenes havia recebido 
uma cozinha de presente do contraventor. 
No mesmo mês foram revelados indícios de 
que o então senador vazava informações 
do Congresso para Cachoeira. Depois disso, 
surgiram novas suspeitas de tráfico de 
influência em diversos órgãos federais. 
Em abril, Demóstenes deixou seu partido, 
o DEM, e passou a ser alvo de processo 
no Conselho de Ética.

Desde o início das denúncias, ele alegou 
que sua relação com Cachoeira, revelada 
em gravações da Polícia Federal, se limitaria 
à amizade e que não sabia de qualquer atividade ilegal. 
Em discursos e na defesa escrita, Demóstenes 
alegou que as inteceptações eram ilegais, 
por não terem sido autorizadas pelo 
Supremo Tribunal Federal (STF), questionou 
a interpretação dada sobre os diálogos com 
Cachoeira e se disse vítima de perseguição 
política e da opinião pública.

Discursos na sessão

A representação que pediu a cassação de 
Demóstenes por quebra de decoro parlamentar 
foi de autoria do PSOL. Em nome do partido, 
o senador Randofe Rodrigues (AP) usou a 
tribuna por 30 minutos para afirmar que o 
senador quebrou o decoro e defender a cassação.

Randolfe afirmou que as gravações feitas 
pela Polícia Federal entre Demóstenes e 
Cachoeira deixam claro que as relações 
entre o senador e o contraventor não eram 
apenas pessoais. "O que está em jogo é um 
sinal para milhões de brasileiros sobre a 
credibuliade de uma instituição", afirmou. 
"O diálogo mostra claramente o nível de 
relação entre Cachoeira e o representado [...]
Muitas são as provas que mostram a conduta 
incompatível com o decoro parlamentar."

Antes de Randolfe, o senador Humberto Costa (PT-PE), 
relator do processo no Conselho de Ética, afirmou que
 Demóstenes mentiu aos parlamentares ao 
negar sua relação com o contraventor.

"Vossa Excelência disse aqui que não sabia dos 
afazeres ocultos de Carlos Cachoeira. É muito 
difícil acreditar. Como poderia não saber das 
atividades criminosas? [...] Que amigo é este 
que não procura saber por que o amigo havia
 sido indiciado por seis crimes. Portanto, 
me perdoe, mas Vossa Excelência faltou 
com a verdade", disse o relator.

Quem também defendeu a cassação do
 mandato durante a sessão foi o senador 
Pedro Taques (PDT-MT), relator de processo 
contra Demóstenes na Comissão de Constituição 
e Justiça (CCJ). Segundo ele, Demóstenes
 "feriu de morte a dignidade do cargo".

Histórico de cassações

Antes de Demóstenes, apenas um senador 
teve o mandato cassado: Luiz Estevão, 
então no PMDB-DF, perdeu o mandato 
sob a acusação de ter mentido no Senado 
ao negar envolvimento no desvio de 
R$ 169 milhões nas obras do 
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

A cassação ocorreu no dia 28 de junho de 2000, 
com 52 votos a favor da cassação, 18 contra 
e dez abstenções. Além do mandato, 
Luiz Estevão perdeu os direitos políticos até 2014.

No ano seguinte, Antonio Carlos Magalhães, 
então no PFL-BA, renunciaria ao mandato 
antes da votação de um processo de cassação, 
motivado pela revelação de que obteve a relação 
dos votos da cassação de Luiz Estevão. 
O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, 
então no PSDB-DF e líder do governo, também renunciou, 
sob suspeita de ter fornecido a lista. 
Ambos foram eleitos novamente em 2002, 
ACM para o Senado e Arruda para a Câmara.

Ainda em 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou, 
também para evitar a perda de direitos políticos. 
Na época, ele presidia o Senado e era acusado 
de desvios no Banco do Estado do Pará, 
fraudes na extinta Superintendência de
 Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) 
e venda de títulos da dívida agrária.

O processo mais recente de ameaça de 
cassação ocorreu em 2007, quando o então 
presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) 
foi acusado de ter as contas pessoais pagas 
por um lobista. Na época, ele renunciou 
à presidência do Senado e escapou da cassação.

IARA LEMOS E FABIANO COSTA
DO G1, EM BRASILIA



domingo, 8 de julho de 2012

LEVANTAMENTO MOSTRA QUE 90% DOS MAGISTRADOS DE MT RECEBEM ACIMA DO TETO




A folha salarial de abril do Judiciário de Mato Grosso, divulgada na internet pelo Tribunal de Justiça mostra que 322 magistrados, ou seja, quase 90% dos juízes do Estado,  receberam valores acima do teto constitucional, que é de R$ 26,7 mil  - o equivalente ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 370 magistrados no Estado, entre ativos e inativos, incluindo pensionistas. Os valores variaram de R$ 27 mil a R$ 68 mil, recebido por um desembargador.
Justificativas não faltam. Os valores acima do teto foram glosados e que alguns salários se descolaram da média quando o titular tinha direito a vantagens eventuais, como abono de férias, indenizações, antecipações de férias e gratificações natalinas, extras e pagamentos retroativos, além de ressarcimento de causas trabalhistas. Nessas situações, a lei permite a extrapolação do teto em algum mês.
A questão salarial já rendeu problemas no Judiciário do Estadoo. No mês passado, o  Supremo Tribunal Federal decidiu manter a aposentadoria compulsória de dez magistrados de Mato Grosso acusados de desviar verbas do Tribunal de Justiça para cobrir prejuízos de uma loja maçônica. Ao todo, dez juízes e desembargadores do Mato Grosso foram acusados e punidos de terem desviado R$ 1,5 milhão do Tribunal de Justiça para cobrir prejuízos da Loja Maçônica Grande Oriente.
O esquema consistia no pagamento de verbas extraordinárias aos magistrados envolvidos, quebrando a isonomia dos depósitos. Os que aceitavam destinar parte das verbas para a loja maçônica recebiam antes, e os que se negavam a participar não recebiam as verbas a que tinham direito.
O Judiciário de Mato Grosso é um apenas seis que colocaram em suas páginas eletrônicas a estrutura de remuneração, mas sem citar os nomes dos titulares, segundo levantamento feito pelo “O Estado de São Paulo” Os outros estados onde a transparência prevaleceu são Acre, Distrito Federal,  Rondônia, São Paulo e Sergipe. Os demais vêm driblando a lei e colocaram apenas o valor básico do cargo, sem os penduricalhos que engordam o contracheque em até cinco vezes ou mais. Alguns não colocaram nem isso, ou o fizeram de forma tão dissimulada na internet que é impossível acessar.
A partir de agora, o cerco se aperta contra todos, conforme prevê a Resolução 151 do CNJ, publicada nesta sexta no Diário de Justiça, dando prazo até o dia 20 de julho para todos se adequarem às novas normas. Os seis que já publicaram os valores terão de identificar os titulares. Todos os 27 terão de divulgar, além da remuneração base, as vantagens, subsídios, indenizações e diárias.
O documento altera a Resolução 102 do CNJ, que desde 2009 regulamenta a publicação das informações relativas à estrutura remuneratória do Judiciário nos portais de transparência.
24 Horas News

Com informações da Agência Estado

MÉDICO MORRE DO CORAÇÃO ENQUANTO PESCAVA NO RIO TELES PIRES


Médico caiu do barco em que estava com 

outras pessoas; ele não morreu por afogamento



O médico Luiz Gonzaga Figueiredo, 64, morreu vítima de uma arritmia cardíaca e parada respiratória, enquanto pescava com outras pessoas no Rio Teles Pires, em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá). 
Segundo o Corpo de Bombeiros, o médico caiu do barco em que estava por volta das 20h30 da noite de sexta-feira (7), mas não morreu por afogamento.

O médico foi pioneiro no Estado na área de Nefrologia, tratamento de hemodiálise e transplante renal. Ele tinha duas clínicas, uma em Sinop e outra em Cuiabá.

Recentemente, Figueiredo passou por uma cirurgia para retirada de um tumor no estômago e ainda estava passando por sessões regulares de quimioterapia em Cuiabá, onde vinha de quinze em quinze dias.

Luiz deixou quatro filhos, três já formados em medicina. A caçula é veterinária, mas também está cursando o mesmo curso dos irmãos e do pai, informou uma funcionária do médico. 
DA GAZETA DIGITAL

OS POLÍTICOS E A LIBERDADE DE IMPRENSA PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Em abril de 2009 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. Os dispositivos, entenderam os ministros, feriam a liberdade de expressão como está garantida na Constituição Federal. Mesmo sem a Lei de Imprensa (sancionada em pleno regime militar), há muitas decisões recentes condenando jornalistas e veículos de imprensa em ações de indenização por danos morais propostas por políticos brasileiros. Para entender um pouco esta contradição entre a liberdade de informar e o direito à honra dos homens públicos, a Revista Ideias entrevistou o advogado Luiz Fernando Pereira, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), colunista da Revista Ideias e advogado de muitos jornalistas processados em ações de indenização:

O que é que mudou com a decisão do Supremo que declarou inconstitucional alguns dispositivos da Lei de Imprensa?
Muito pouco. No fundo, a decisão do STF apenas consolidou, ao reconhecer a inconstitucionalidade, uma orientação firme em garantia da liberdade de expressão, como está no artigo 220 da Constituição Federal de 1988. É verdade que temos agora um vácuo legislativo que deveria rapidamente ser resolvido pelo Congresso Nacional, sem perder de vista a regra maior que é a absoluta liberdade de expressão. A garantia constitucional dispensa previsão específica em lei e, ao mesmo tempo, impede que a legislação infraconstitucional seja instrumento de controle impróprio desta liberdade. Qualquer tentativa do Congresso de restringir ou controlar a imprensa, como sugerem alguns, esbarraria na aplicação da liberdade constitucional de expressão, na dimensão que a reconhece hoje o Supremo.

Se o Supremo sempre referenda o dispositivo constitucional que garante a liberdade de expressão, por que jornalistas continuam sendo condenados em indenizações por danos morais em ações propostas por políticos?
A liberdade de expressão não é absoluta. Trata-se de direito que deve conviver adequadamente com o direito à honra. É o paradoxo que deve ser resolvido na análise do caso concreto. O problema é que muitas decisões judiciais, sobretudo nas instâncias inferiores, não levam em consideração os parâmetros corretos para a análise destes casos, em julgamentos que divergem da orientação que prevalece no Supremo. Como regra, as instâncias inferiores não têm em tão alta conta a liberdade de expressão quanto o STF, disse tempos atrás o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Daniel Sarmento, ao se referir ao caso Família Sarney contra o “Estadão”. Muitos juízes e tribunais de segunda instância entendem que se o político foi ofendido por uma crítica dura, por acusação pesada, teve a sua honra ferida e, por isso, deve ser indenizado. Não deve ser assim. Os políticos podem ser ofendidos por críticas pesadas. Aqui está a parte incompreendida por boa parte da jurisprudência: há um caráter preferencial do direito de informar em relação ao direito à honra. É assim na maioria dos países. Aqui eu poderia citar as conhecidas posições das Cortes Supremas da Espanha, dos Estados Unidos e da Alemanha.

Políticos não se submetem a um controle maior por parte da imprensa e, por isso, não poderiam receber indenizações por danos morais em função de críticas?
Aqui está outro ponto importante. A transparência é pressuposto do regime republicano. Políticos renunciam à intimidade quando se propõem a exercer cargos públicos. Por esta razão estão obrigados a tolerar críticas, decide sempre o Supremo Tribunal Federal. Em decisão recente, o Supremo negou indenização a político e consignou que matéria de caráter mordaz, irônico – que veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou até impiedosa são lícitas. Político não tem o direito de se sentir ofendido por críticas, por mais duras e veementes que possam ser. É assim em todo o mundo civilizado. Além disso, como lembrou o ministro Celso de Mello noutro julgamento do Supremo, os políticos têm o espaço da própria imprensa para responder às acusações que reputarem injustas. Acusações contra políticos devem ser resolvidas no espaço público; não nos tribunais. Agora, é claro que tais posições não autorizam o abuso.

Como identificar um caso de abuso do direito de informar? Não há juízo excessivamente subjetivo nestes julgamentos?
O espaço do juízo subjetivo é muito menor do que se supõe. Em primeiro lugar, insisto que os juízes deveriam adotar a posição do Supremo - que é muito clara ao reconhecer a prevalência do direito de informar em relação ao direito à honra, com especial aplicação à esfera relativa aos homens públicos. Depois, é necessário compreender o compromisso que o jornalista tem com o grau de veracidade da notícia veiculada. Há decisões condenando jornalistas apenas em função da ausência de posterior comprovação integral do fato noticiado. Pode surpreender a afirmação, mas a verdade é que jornalistas não têm a obrigação com a comprovação definitiva do fato noticiado. Jornalistas devem apenas ser diligentes, mas não têm compromisso com a prova dos fatos. A prova dos fatos deve estar na esfera de obrigações das partes no âmbito do Poder Judiciário.

Isso significa que a falsidade do fato noticiado não é suficiente para caracterizar a responsabilidade do jornalista?
Exato. Exigir que o jornalista divulgasse apenas aquilo que estivesse inequivocamente comprovado é condená-lo ao silêncio absoluto. E não é demais lembrar que todos os tratados internacionais reconhecem a imprensa livre como pressuposto do regime democrático. Há um julgado conhecido do atual ministro do Supremo Cezar Peluso, quando ainda era desembargador em São Paulo, que consignava que o fato verossímil basta para autorizar a divulgação pela imprensa. Fato verossímil; não verdade absoluta. Como sempre lembra o professor Luís Roberto Barroso, o jornalista tem apenas o compromisso de ser diligente. E este dever de diligência está limitado pelo critério de tempo da lógica própria da imprensa. Notícias urgentes, assim como decisões judiciais urgentes, autorizam uma investigação jornalística mais célere, menos aprofundada. Nestes casos os juízos sumários dos jornalistas estão autorizados. Sempre com diligência máxima no tempo disponível, é claro. É conhecida a decisão da Suprema Corte americana no caso “New York Times” versus Sullivan. Mesmo reconhecendo que os fatos noticiados eram parcialmente falsos, o Tribunal americano livrou o jornal americano da condenação ao reconhecer que não tinha havido má-fé ou negligência (actual malice ou reckless disregard). É por isso que costumo dizer que o jornalista deve ter boa-fé e ser não ser negligente, levando em conta a urgência e relevância da matéria a ser veiculada. Cumpridos estes requisitos, os políticos podem ser duramente criticados, ainda que os fatos mais adiante não sejam comprovados. As críticas podem ser mordazes, irônicas, severas e até impiedosas, como está no recente julgamento do Supremo que mencionei antes. Políticos que se sintam ofendidos não devem recorrer ao Judiciário; devem responder, inclusive no mesmo tom - se acharem apropriado. Recomendo aos mais sensíveis que deixem a vida pública. A esfera de proteção à intimidade e à honra de quem não está na política é consideravelmente maior.
Por: Luiz Fernando Pereira

AGENTE DA PF JOGA R$ 30 MIL PELA JANELA DO APARTAMENTO

Um agente da Polícia Federal, cercado pela Operação Erupção, na fronteira do Paraná com o Paraguai, atirou R$ 30 mil em dinheiro vivo pela janela do apartamento onde mora. Quando se viu acuado pelo efetivo de policiais que foram prendê-lo por ordem judicial, o agente arremessou o pacote de dinheiro no terreno baldio ao lado do prédio onde reside. Mas a PF fez uma varredura no local e encontrou o dinheiro, que foi formalmente apreendido. As suspeitas é que o dinheiro tem origem em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na fronteira.
A Operação Erupção foi desencadeada na manhã desta sexta feira, 7, em Guaíra e imediações para desarticular organização criminosa integrada por policiais federais e empresários suspeitos de facilitar o contrabando e descaminho de mercadorias em área de fronteira. Três agentes e um delegado da PF estão presos sob suspeita de receberem vantagens financeiras de contrabandistas para deixar de combater as ações ilícitas por eles praticadas. Os federais serão enquadrados também por crime de lavagem de dinheiro.
redação caldeirão político

MATRÍCULA DOS APROVADOS NO SISU TERMINA NEST SEGUNDA-FEIRA


Os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta segunda-feira (9) para comparecer às instituições de ensino nas quais foram selecionados e fazer a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.
Os servidores das universidades e institutos federais estão em greve e, em algumas instituições, os estudantes enfrentaram dificuldade para fazer a matrícula.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), entretanto, os problemas foram pontuais e já superados. O MEC recomendou que as instituições que enfrentassem algum tipo de problema optassem por fazer as matrículas pela internet.
Nesta edição, 642 mil candidatos se inscreveram no Sisu. Após o fim do prazo, será convocada a segunda chamada, prevista para 13 de julho.
O Sistema de Seleção Unificada foi criado para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, em substituição aos vestibulares tradicionais. As vagas são disputadas pelos estudantes a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Fonte: Agência Brasil

"GUERA" ENTRE LÍDERES DO "PÓ" MATA TRAFICANTE ADRIANINHO, CHEFE NO PRIMEIRO DE MARÇO

A “guerra” entre traficantes e usuários de entorpecentes de Cuiabá e Várzea Grande mata mais um. Foram seis tiros à queima-roupa num dos bairros de maior concentração de “bocas” e pontos de venda de droga na Capital. A vítima, desta vez foi mais um traficante foi executado, executado possivelmente por um rival na disputa pelo poder do “pó” com direito a festa de comemoração.
Passava de 1h40 da madrugada deste domingo (08), quando dois homens em uma moto chegaram atirando contra Adriano Júnior, o “Adrianinho”, de 29 anos, conhecido traficante do bairro Primeiro de Março, região da Grade Morada da Serra, na periferia de Cuiabá.
Segundo a Polícia, foram disparado pelo menos 12 tiros, seis deles atingiram Adrianinho, dois inclusive na cabeça, que o mataram na hora. No local as pessoas adotaram - como na maioria das vezes -, a “lei do silêncio”. Ou seja, ninguém viu nada do que aconteceu. “É o medo de ser a próxima vítima”, comenta um policial.
O corpo de Adrianinho foi liberado por investigadores da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP). A Polícia confirmou a execução, e vai investigar o caso com duas hipóteses: ”acerto de contas” ou “queima de arquivo” motivados pela guerra entre quadrilhas r pelo poder do tráfico de drogas na região.
As evidências de uma “guerra” com muito derramamento de sangue. “Guerra”. que mata, pelo menos 85% das vítimas de assassinatos na Grande Cuiabá. Além dos próprios traficantes que estão se matando uns aos outros, o mesmos traficantes também matam ou mandam matar usuários de drogas que comprar para usar ou para revender e não pagam.
Segundo os primeiros levantamentos da Polícia dentro das investigações ainda preliminares, o traficante Adrianinho” já tinha várias passagens pela Polícia por crime de tráfico de drogas e também respondia processo por crime de homicídio.
“Traficante. Aliás, um traficante muito conhecido na Grande Morada da Serra, que também já havia matado pelo menos duas pessoas. Era um bandido de alta periculosidade”, comenta um policial.
José Ribamar Trindade
Redação 24 Horas News

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