Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sábado, 23 de junho de 2012

ROTAM PRENDE SUSPEITOS DE ROUBO MILIONÁRIO NA CLARO

Assaltantes levaram produtos avaliados 

em R$ 4 milhões, na última quinta

Policiais militares da Rotam prenderam, 
no início da noite desta sexta-feira (21), 
rês suspeitos de assaltarem uma loja da 
Claro, na quinta-feira, e levarem R$ 4 milhões 
em aparelhos celulares. Eles foram 
detidos no bairro Araes, em Cuiabá.
Os presos são Mário Márcio Gomes, de 26 anos, 
Wellington de Matos Couto, de 36 anos, e Tiago 
Galdino Ferreira, de 18 anos, no bairro Araes 
suspeitos de roubarem na manhã da última 
quinta-feira a loja da Claro no Centro da Capital.
Os policiais da Rotam estavam monitorando uma 
kitnet suspeita. Assim que os três entraram no local, 
foi feita a abordagem. A PM constatou que Wellington 
possui várias passagens por furto, roubo e homicídio.
Diante das informações, foi feita busca e, em um cômodo, 
foi localizada a mercadoria furtada da loja - 
entre tablets, celulares de diversas marcas e 
modelos como Galax, Samsung, Nokia, além de 
notebooks e assessórios para celulares.
O dono da loja Claro foi chamado até o local 
e reconheceu a mercadoria, que foi transportada, 
por meio de um caminhão, para a Central de Flagrante,
juntamente com os suspeitos.
Com informações de Carla Duarte
midianews


INDONÉSIA ANUNCIA QUE IRÁ FUZILAR BRASILEIRO CONDENADO POR TRÁFICO


Execução deverá ser no começo de julho, segundo promotor


O governo da Indonésia decidiu que o brasileiro
Marco Archer Cardoso Moreira, 50, condenado
à morte por tráfico internacional de drogas em
2004, será executado nas próximas semanas.
A decisão foi anunciada anteontem pelo procurador
Andi Konggoasa ao "The Jakarta Post", o principal
jornal em língua inglesa do país. Procurado,
o Itamaraty informou que está ciente da situação
e que está adotando medidas sobre o caso.
Marco será o primeiro brasileiro a ser executado
em outro país - e o primeiro ocidental a ser
morto na Indonésia. O país mantém cerca de
30 estrangeiros, entre eles outro brasileiro,
no corredor da morte --a maioria por tráfico.
A execução se dá por fuzilamento. Além dele,
outros dois estrangeiros morrerão, segundo
o procurador. A Indonésia não executa ninguém desde 2008.
Segundo o jornal, Marco já fez até o último pedido:
uma garrafa de Chivas Label.
O presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono,
que está no Brasil participando da Rio+20,
recusou o último pedido de clemência feito
em 2008. Foi a segunda recusa: a primeira
ocorrera em 2006. Não há mais possibilidade
de recursos na Justiça.
Nascido no Rio de Janeiro e instrutor de
asa-delta, Marco foi preso em 2003 ao
tentar entrar com 13,4 quilos de cocaína
no aeroporto de Jacarta, ainda hoje uma
das maiores apreensões de droga no país.
A condenação veio em 2004: pena de morte.
Segundo ele, a venda da droga serviria para
pagar uma dívida contraída com um hospital em Cingapura.
Em 1997, Marco sofreu uma queda de um parapente
em Bali e teve que ser transferido para o país vizinho.
Não conseguiu pagar todo o tratamento e era constantemente cobrado.
Foi então que, segundo ele, viajou para o Peru para
comprar a droga e tentar entrar na Indonésia para vendê-la.
A pena de morte para tráfico de drogas foi
instituída no país em 1997, a exemplo do que
ocorre em outros países do Sudeste Asiático,
como Tailândia, Malásia, Cingapura e Filipinas.
ARREPENDIMENTO
O brasileiro está preso em Nusakambangan,
um complexo de prisões a 430 km de Jacarta.
A Folha esteve com ele em 2010. Na época,
Marco disse que estava arrependido do que
fez e que sonhava em voltar ao Brasil.
Ele não é casado nem tem filhos. A sua mãe
morreu em 2010 e ele tem duas tias. Uma delas,
que está mais envolvida com o caso,
ficou bastante abalada. A embaixada da Indonésia
ficou de enviar um pedido de desculpas a ela.
OUTRO BRASILEIRO
Além de Archer, outro brasileiro também
está preso por tráfico de drogas na Indonésia.
O surfista Rodrigo Gularte, 39, foi detido em
2004 portando 6 kg de cocaína e condenado
à morte no país no ano seguinte.
Ele e Archer são os únicos brasileiros
condenados à execução no mundo.
Gularte, que levava a droga em uma
prancha de surf, perdeu todos os recursos
possíveis na Justiça --o último, em 2011--
e sua única chance de evitar ser fuzilado
é obter o perdão do presidente indonésio.
RICARDO GALLO
DA FOLHA.COM. EM BRUXELAS


quinta-feira, 21 de junho de 2012

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUIABÁ REALIZA CAPACITAÇÃO PARA GESTORES


Os gerentes dos treze Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), das unidades dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social, dos projetos sociais, dos Centros de Convivência para Idosos e das casas de acolhimento, participam nesta sexta-feira (22/06), da primeira edição da Capacitação Descentralizada promovida pela Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá.

A atividade terá início às 9 horas, no auditório da secretaria, e será expansiva às Diretorias e Coordenadorias.  A ação integra a gestão implementada de valorização dos profissionais e otimização para a prestação de serviços. O período eleitoral e os agentes públicos também serão temas a ser debatidos durante o evento.
A abertura dos trabalhos será realizada pela secretária municipal de Assistência Social, Regina Kaizer. Ela destaca que essa é a primeira capacitação nesses moldes. Cerca de cem pessoas são aguardadas para o evento.
Cronograma
No período matutino, a palestra “Gestão do Trabalho no SUAS (Sistema Único de Assistência Social)” será tema do primeiro painel,  com início previsto para às 9 horas. A apresentação será realizada pela professora Leicy Miranda. A mediadora das discussões será a coordenadora da Políticas Sociais da SMASDH, Cristiane Almeida.
Já no período vespertino estão programados mais dois painéis. Às 14 horas, “Estilo de Gestão e Liderança” pela professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rosa Albuquerque. Ariane Baena, coordenadora de Proteção Social Básica será a mediadora dos trabalhos.
O último painel tem início previsto para às 16 horas. O tema “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral”. O palestrante será Frederico Alvin, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). Caberá ao diretor de Gestão da Secretaria de Assistência Social, Adilson dos Reis, a mediação dos debates.
 24 Horas News

quarta-feira, 20 de junho de 2012

ASSEMBLÉIA APROVA MOÇÕES A NICO BARACAT E JORNALISTA DORA LEMES


O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, moções de pesar propostas pelo deputado Emanuel Pinheiro pelas mortes do ex-secretário de Estado de Cidades, Nico Baracat, e da jornalista e ex-assessora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Doracima Lemes. Nico Baracat faleceu, no sábado (16) à tarde, em um acidente na BR-163 nas proximidades de Diamantino. Ele estava acompanhado dos assessores Aparecido Reginaldo Rodrigues e Juvelino Carvalho Garcia.
Retornavam do município de Sinop, onde Nico Baracat participou de audiência pública sobre habitação. Nico iniciou sua carreira como vereador em Várzea Grande, foi deputado estadual por dois mandatos, secretário geral da Assembleia Legislativa e estava no governo Silval Barbosa desde janeiro de 2011, no qual ocupava a pasta da Secretaria das Cidades. "Quero registrar a importância de Nico para Mato Grosso", disse Riva, lembrando que Nico foi secretário geral da AL e participou ativamente da implantação da TVAL.
Dora Leme, faleceu, aos 54 anos, também no sábado (16.06), em decorrência de um câncer de pâncreas, diagnosticado a cerca de 2 anos. Dora deixou dois filhos Luiz Henrique e Mariana, sua família além de muitas saudades junto aos seus amigos e colegas de profissão, principalmente aos que trabalharam e conviveram com ela mais de perto. Dora trabalhou nas principais redações de Cuiabá, tendo sido repórter e editora e desde 2001 fazia parte da Assessoria Especial de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi uma militantes mais ativas do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso. Nascida em Uruana, estado de Goiás, Dora Lemes chegou em Cuiabá em 1981.
assessoria

EX-SECRETÁRIO VIVE TERROR COM BANDIDOS DENTRO DE CASA



O médico e ex-secretário municipal de Saúde Olete Benedito Ventura, de 64 anos, viveu momentos de terror em sua própria casa, no bairro Santa Rosa, após três assaltantes – dois deles armados com revólveres – invadirem o imóvel e renderem cinco pessoas, que foram amarradas e trancadas num dos quartos. 
Durante o assalto, as vítimas se soltaram das amarras e o cozinheiro Comar Melo Silva, de 42, começou a lutar com um dos bandidos que estava armado com uma faca. Ao ver que seu funcionário iria ser morto a tiros por outro assaltante, o médico avançou no bandido e ficou ferido. Os ladrões atiraram dentro da casa, causando pânico nas vítimas. O assalto ocorreu anteontem, por volta das 20h30. 
Ferido, Olete Ventura teve que ser levado ao Hospital São Mateus, onde passou pelo box de emergência e ficou em observação. Ele foi atingido por uma coronhada durante a luta com um dos assaltantes e sofreu fratura no nariz. 
Comar sofreu perfurações à faca nos braços e no rosto. Uma das facadas acabou perfurando as bochechas, ficando encravada em sua face. 
Minutos depois, policiais militares prenderam dois suspeitos. Trata-se de Rodolfo Stefan Santa Ferreira, de 20 anos, e um adolescente de 17. O chefe do bando, identificado como “Luquinha”, conseguiu fugir numa picape S 10 levando os dois revólveres do assalto. A dupla foi presa a duas quadras do local do crime. 
Com os dois rapazes, os policiais apreenderam um celular escondido na palmilha do tênis. Rodolfo ainda ostentava um anel roubado durante o assalto. 
Segundo um casal de amigos do médico, o assalto ocorreu quando os dois casais estavam conversando na sala e o cozinheiro servindo bebida. Em dado momento, os três assaltantes invadiram o recinto e renderam todos. 
As vítimas foram amarradas com lençóis, mas conseguiram se soltar e reagiram. Policiais militares que atenderam a ocorrência disseram que as cinco pessoas que estavam na casa correram o risco de serem baleadas. 
No Plantão Metropolitano da Capital, Rodolfo foi autuado em flagrante pelo crime de roubo e tentativa de homicídio. O menor de idade foi encaminhado para a Delegacia Especializada do Adolescente da Capital. 
Os dois apontaram Luquinha como sendo o chefe do bando. Relataram que estavam na praça 8 de Abril quando ele passou numa picape S 10 e os convidou para fazer um assalto. Pararam em frente à residência do médico, onde pularam o muro e renderam as pessoas. Os ladrões queriam levar dinheiro, jóias e armas, pois acreditavam que os moradores do bairro teriam tudo isso. 
Adilson Rosa | Diário de Cuiabá

terça-feira, 19 de junho de 2012

CONCHITA - GENTE QUE FAZ HISTÓRIA - UMA ASSISTENTE SOCIAL DO POVÃO

(Texto e foto - Bentinho)



Maria Conceição Almeida Brandão - Popular CONCHITA

Vamos falar um pouco da gente que faz parte deste grande universo da cuiabanidade, e que será lembrada neste momento tão dignificante que é a preparação para a COPA DO PANTANAL, que será realizada também aqui em Cuiabá, e em 2014.
Maria Conceição Almeida Brandão, (ou simplesmente CONCHITA - apelido que lhe foi dado pelo seu grande amigo Roberto França), 66 anos de idade, 11 filhos, sendo 5 naturais e 6 de criação.
Ela recebeu o nome de Maria Conceição, justamente por ter nascido no dia 08 de dezembro, dia em que a Igreja Católica comemora a data de Nossa Senhora da Conceição. E por isto a sua devoção, que recebeu até lembranças do Papa João Paulo II, quando esteve aqui em Cuiabá, e depois em visita a cidade de Roma, quando foi recebida pela Sua Santidade o Papa João Paulo II. Hoje em dia, quando um doente precisa de internação, lá vai a CONCHITA em busca de informações, onde há leito disponível, nos hospitais de Cuiabá, para que possa ajudar a quem necessita, este é um trabalho de assistência social do  povão.
CONCHITA, que aprendeu um novo hábito de visitar todos os dias o SINDAPI/MT, onde é sempre bem recebida por todos e tem um carinho especial, pela MARAVILHOSA, que é assim que chama a Senhora Cláudia Dorileo, (assistente social) que ajudou no trabalho para sua aposentadoria.
Agora falando da Cuiabá de outrora, CONCHITA vai lembrando fatos que marcaram a sua infância, a sua juventude e como ela mesma diz, a sua vida atual.
O Buraco da Saudade, este era o lugar em que havia uma mina d'água, tão limpa e pura, que servia para todos os afazeres domésticos, e era ali, que numa banheira de pneu, as roupas eram lavadas pela pequena CONCHITA, para depois serem estendidas nos galhos da LIXEIRA, árvore das mais comuns nas redondezas da pequena cidade de Cuiabá, que contava com pouco mais de 25 casas, nos idos de 1940, relato da própria. Roupas mais grossas, como calças, geralmente de mescla, iam para os galhos, já as roupas mais finas, como camisas, calçolas, ceroulas, pijamas, eram penduradas em barbantes feitos de algodão.
Este era o resultado das lavagens de roupa no Buraco da Saudade, que desapareceu para dar lugar a Praça Maria Taquara, bem no Centro da Cuiabá de hoje.
Aos poucos a CONCHITA vai se soltando e contando as coisas de alegria, de farras, de danças e do tradicional da época o "LAMBIDAQUE", que eram os aconchegos, os namoricos e as saidinhas sorrateiras, para um chamego mais apertado. São  muitas as recordações da pequena-grande CONCHITA, que vamos apresentando aos poucos aqui no espaça do "É BEM CUIABÁ".
 (Francisco Delmondes Bentinho - e-mail: bentinho@uol.com.br).

NICO PARA SEMPRE!


A história que conheço do Nico é a

de um homem simples e encantador

Em quase 20 anos de atuação profissional na
imprensa de Mato Grosso, fiz poucos amigos
na política, fruto da relação entre jornalista e fonte.
Cinco, ao todo - o que se conta nos dedos de
uma só das mãos. Nico Baracat era um deles.
Sua partida mutila parte de mim, faz sangrar meu coração.
Nico era deputado estadual de primeiro
 mandato pelo PMDB quando nos conhecemos.
Eu iniciava minha carreira de repórter de política.
 A rigor, ele não era uma boa fonte no início.
Aparentava estar ali no meio dos demais
deputados de forma inadvertida.
 A mim me parecia que havia algo
de simplório e ingênuo na sua atuação.
Aos poucos, contudo, percebi que a
ingenuidade era minha. Não demoro
para eu descobrir que Nico era um genuíno
espécime da política de Várzea Grande 
onde se aprende de berço a ler gestos e 
comportamentos, como num bom jogo de 
truco espanhol, antes das palavras. 
Que nem tudo que se diz, em política, 
é o que se faz. Que se precisa ter capacidade 
de ler o não dito, as entrelinhas, mais que o anunciado.
Herdeiro da notável Sarita Baracat e do Seo Caboclo,
 Nico tinha berço na política do contato direto,
do pé de ouvido, e sabia como ninguém perceber
e compreender o movimento da rua, dos campos
de peladeiros, dos botequins onde os agentes
 políticos entronizavam suas estratégias,
 fazendo brotar do nada as notícias que só
sairiam nos jornais um tempo depois. Quando saiam.
Para os que, acaso estejam me lendo nesse momento
e possam me questionar por que, então, ele não era
um político bem-sucedido, respondo:
reavalie seu conceito de sucesso!
Para mim, e para o Nico, sucesso em política
é defender o que se acredita com entusiasmo
e devoção, com firmeza e coerência.
Vencer uma eleição ou ocupar um cargo
público não são, definitivamente, os principais
fatores que se deve levar em conta para avaliar
as virtudes de um homem público.
Mas sim os métodos que ele utiliza e os princípios
que o move.
Não sei dizer quando Nico deixou de ser fonte e virou amigo.
Nunca tinha pensado nisso. A mim basta saber que
de um dado momento em diante, falar com ele,
ouvir sua opinião sobre política ou futebol,
fazer uma troça com algum amigo em comum,
marcar um chopp, pedir-lhe ou dar-lhe um conselho
essas coisas que habitam a relação entre amigos
já compunham a nossa rotina.
Nico foi um dos primeiros a ir nos visitar
quando nasceu nosso primeiro filho.
Por motivos mais culturais que religiosos,
eu e minha mulher o escolhemos para
padrinho do nosso filho caçula - e tivemos a alegria
e a honra de ele ter aceitado.
Na formação cultural que recebi, o padrinho
 é o segundo pai do afilhado, e assumirá as
responsabilidades do pai na sua falta.
Esse tipo de responsabilidade a gente
só delega àqueles em quem confiamos
 plenamente e com quem temos laços
de sangue ou outros ainda mais sólidos.
Nico era, portanto, um irmão mais velho,
às vezes mais novo, a quem eu confiaria
a guarda do meu próprio filho.
Por ter convicção que, na minha falta,
Nico lhe cuidaria e lhe ensinaria a viver
com retidão e honestidade, a ser fraterno
e solidário, a ter decência, a ser sincero,
a ter respeito pelas pessoas, a ser simples,
 mesmo estando em posição importante.
E por uma razão muito simples: esses eram
os valores do Nico, herdados de Dona Sarita
e Seo Caboclo, repassados a Kalil e Emanuelly,
compartidos com Fernando, Cleonice e tantos
quantos tiveram a alegria de conviver com ele,
na imensidão da sua simplicidade.
A história que conheço do Ernandy Maurício Baracat de Arruda,
o meu amigo Nico, é a história de um homem extraordinariamente
 simples e encantador, alegre, perseverante e honrado.
Que morreu trabalhando com a mesma dignidade
que sempre pautou sua vida, servindo a um
governo que ajudou a conquistar como
militante aguerrido, prestando seus
serviços à sociedade, acreditando que
podia melhorar a vida das pessoas.
E é essa a memória que meu filho terá
do melhor padrinho que pudemos lhe 
dar - mesmo o Nico não estando mais 
aqui para ampará-lo quando eu faltar. 
E quando essa hora chegar, rogo para 
que meus filhos tenham de mim o mesmo
 orgulho que tenho de ser amigo do nosso 
inesquecível Nico Baracat, amigo para sempre!
Em sua homenagem, transcrevo abaixo o poema
Funeral Blues, do anglo-americano Wystan Hugh Auden,
na versão do tradutor Nelson Ascher:

“Que parem os relógios, cale o telefone,
jogue-se ao cão um osso e que não ladre mais,
que emudeça o piano e que o tambor sancione
a vinda do caixão com seu cortejo atrás


Que os aviões, gemendo acima em alvoroço,
escrevam contra o céu o anúncio: ele morreu.
Que as pombas guardem luto — um laço no pescoço —
e os guardas usem finas luvas cor-de-breu.


Era meu norte, sul, meu leste, oeste, enquanto
viveu, meus dias úteis, meu fim-de-semana,
meu meio-dia, meia-noite, fala e canto;
quem julgue o amor eterno, como eu fiz, se engana.


É hora de apagar estrelas — são molestas —
guardar a lua, desmontar o sol brilhante,
de despejar o mar, jogar fora as florestas,
pois nada mais há de dar certo doravante”.

KLEBER LIMA é jornalista e diretor-geral do site HiperNoticias.

ESTUDO COLOCA 70% DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO COM "ECONOMIA EXAURIDA"




Terra das oportunidades, migração em alta, Mato Grosso tem um nome a zelar. Seu crescimento econômico o coloca como um dos maiores exportadores na pauta do agronegócio do país. Suas exportações detêm 65% de tudo que o Centro-Oeste exporta. A esfinge imponente do Estado, na prática, no entanto, não é bem assim. Pelo menos é o que indica um estudo da Associação Matogrossense dos Municípios que o governador Silval Barbosa deve receber nas próximas horas. Lá está cravado que 70% dos municípios do Estado estão com suas economias exauridas ou estagnadas. 
São 105 cidades classificadas nesse grupo e que representa um problema grave a ser resolvido pelo Governo do Estado. Conforme o ordenamento, no grupo de economia estagnada estão as cidades com PIB per capita abaixo da média estadual, mas com população em crescimento e os exauridos são os municípios com PIB per capita abaixo da média estadual e com população que não apresenta crescimento. De forma particular, dos 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá, 12 são considerados com economia exaurida ou estagnada. Somente Cuiabá não está incluído nesse grupo.
De acordo com a entidade, essa deficiência se reflete claramente nos altos índices de desemprego verificados na região, conforme apontou pesquisa realizada ainda no ano passado. O levantamento revelou que o problema se concentra, principalmente, na faixa etária dos 16 aos 24 anos.
O levantamento apontou, ainda, que o fluxo migratório que se verifica nos municípios também é um indicador da estagnação da economia. O problema econômico tem origem na escassez de oportunidades de empregos nas cidades, que apresentam um alto grau de informalidade. Essa informalidade não significa necessariamente contratos de trabalho sem carteira assinada e sim condições precárias de trabalho. 
De acordo com os dados, existe grande disponibilidade de mão-de-obra na região. Em Cuiabá, por exemplo, os desempregados chegam à taxa de 7% da população com mais de 16 anos, mas em alguns bairros periféricos esse índice pode chegar a 20%, com 80% deles incluídos na faixa etária de 16 a 24 anos. 
Edilson Almeida | Redação 24 Horas News

IPVA FINAL 0 COM DESCONTO DE 3% VAI ATÉ DIA 11 DE JULHO

 
Quarta-feira (20) é o último dias para proprietários de veículos e motos com placas final 0, em Mato Grosso, pagarem o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores com desconto de 3%, à vista e em cota única. Já quem optar pelo parcelamento (em até três vezes) ou pagamento do valor integral poderá fazê-lo até o dia 29 deste mês. No caso da opção pelo parcelamento, a primeira cota deverá ser quitada até dia 29.
O Documento de Arrecadação  com o valor para pagamento do imposto, pode ser emitido pelo contribuinte no portal da Secretaria de Estado de Fazenda.
Conforme Só Notícias já informou, se o contribuinte emitir o DAR pela internet, a taxa de serviços estaduais é R$ 4,62. Caso opte por retirar o documento no Detran ou nas Agências Fazendárias, a taxa é R$ 23,13.
Só Notícias/Bianca C. Zancanaro

segunda-feira, 18 de junho de 2012

DELEGADOS DA PF ENCARAM DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO



Em nota divulgada nesta segunda-feira (18/6), a ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal) se manifesta abertamente a respeito das decisões tomadas na semana passada pelo desembargador federal Tourinho Neto, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Goiás), que votou favorável à anulação das escutas e também pela soltura do empresário Carlos Augusto Ramos, tido como líder do grupo que explorava jogos de azar há 17 anos em Goiás – que não foi solto devido decisão da Justiça do Distrito Federal, que não acatou o habeas corpus direcionado ao mandado de prisão a que ele responde pela Operação Saint Michel.

A votação referente às provas coletadas pela Operação Monte Carlo será retomada hoje e por esse motivo a associação pretende comandar, nos próximos dias, uma ofensiva cujo objetivo é reforçar a validade da operação da Polícia Federal que desmembrou a quadrilha em fevereiro último. Outra decisão favorável à ilegalidade das provas poderá anular as 30 mil horas de gravações feitas em três anos de investigação da PF.

A ofensiva liderada pelo delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro classifica por meio da ADPF que uma eventual anulação da Operação Monte Carlo contribui à imagem de “tolerância” de parte do judiciário com a criminalidade no Brasil. (Íntegra da nota dos delegados).
A justificativa dada pela defesa de Cachoeira, feita pelo advogado Marcio Thomaz Bastos – ex-ministro da Justiça e ex-chefe da PF - é que as gravações são ilegais por terem partido de uma denúncia anônima (mesma argumentação pela qual Thomaz Bastos anulou toda a Operação Castelo de Areia, contra a construtora Camargo Corrêa).

A tese do advogado, contudo, foi contestada pelo juiz responsável pela autorização das escutas feitas pela Operação Monte Carlo, Paulo Augusto Moreira Lima, que foi transferido para outra Vara Federal hoje e não está mais à frente do caso. Ele garante que os grampos só ocorreram após o “aprofundamento das investigações iniciais”.

Possível atraso no andamento da Monte Carlo

Paulo Moreira Lima, que também foi o responsável pelo ordenamento de prisão de Cachoeira, foi afastado da 11ª Vara Federal para ser transferido para a 12ª Vara Federal. Conforme a assessoria de comunicação do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), autor da ordem de transferência do magistrado, a troca se deve porque os juízes sairão de férias e Moreira Lima, na condição de juiz substituto, deverá assumir as funções deles. O TRF1 não informou se Paulo Augusto Moreira voltará a assumir o caso, que passará às mãos de outro juiz, que terá que estudar todos os 53 volumes do processo antes de tomar qualquer decisão.

A troca de juízes poderá ter como consequência o atraso no andamento do processo contra Carlos Cachoeira, assim como dos outros suspeitos presos durante a Operação Monte Carlo. A transferência Moreira se dá ao mesmo tempo em que as escutas telefônicas autorizadas por ele correm o risco de ser consideradas ilegais.





Por: Ketllyn Fernandes

PMDB LANÇA TOTÓ, QUE ASSEDIAVA PARA SER VICE DE MAURO MENDES



O PMDB terá candidato próprio a prefeito de Cuiabá. E é ele mesmo: Totó Parente, o homem que na ultima eleição que disputou a prefeito, em 2004,  teve pouco mais de 12 mil votos contra 99 mil do primeiro colocado. A decisão do partido foi tomada nesta segunda-feira, 18. O governador Silval Barbosa, ainda ressentido com a morte de Nico Baracat, sábado, avalizou a articulação., Com efeito, destacou as qualidades do ativista peemedebista como condições para encarar as urnas. 
 
O lançamento de Totó Parente, em verdade, faz parte de uma estratégia politica quase colegial do próprio interessado.  Nas ultimas semanas, ele passou assediando o empresário Mauro Mendes, do PSB, se oferecendo numa composição a vice, de olho em dois anos de mandato. Quase virou sombra de Mendes. Porém, o seu lançamento – articulada pelo deputado federal Carlos Bezerra, e com as benções de Silval – tenta fortalecer a posição interna de Totó como externa do PMDB.
 
Em outras palavras, caso queira mesmo seguir com o PMDB numa aliança e obter apoio do governador, das lideranças políticas da sigla, e também o produto mais valioso nesse período eleitoral, o tempo na propaganda de rádio e televisão, Mendes e os articuladores do PSB vão ter que negociar. Para o PMDB, lançar candidato próprio é uma forma de pressionar por um entendimento vantajoso. 
 
Silval informou que, na estratégia peemedebista da candidatura própria, a meta agora é arregimentar forças, buscar aliados. E já escalou algumas siglas. Citou, entre elas, o PPL, PSB e PCdoB como possíveis aliados para sustentar a candidatura de Totó Parente a prefeito. Outra meta ousada é o DEM de Jayme Campos e Roberto França – o que se mostra quase que inviável pelo histórico político. 
 Valdemir Roberto | Redação 24 Horas News

FESTA DE NOSSA SENHORA DO PANTANAL EMOCIONA MAIS DE DUAS MIL PESSOAS


A edição deste ano da festa em honra de Nossa Senhora do Pantanal, realizada tradicionalmente no município de Jangada emocionou mais de duas mil pessoas neste domingo (17).

Esta foi a sétima edição da festividade. De acordo com a organização, a santa já operou diversos milagres na comunidade do Tombador, zona rural do município, no local em que a festa é realizada tradicionalmente.

A homenagem à Nossa Senhora do Pantanal é idealizada por Márcia Campos e Aylon Neves, mas só é realizada graças à ajuda da comunidade, que se mobiliza em peso para a concretização do projeto.

Esta edição contou com a presença de moradores de diversas cidades da região. A missa campal foi celebrada por Dom Milton Santos, que ressaltou a importância de valorizar primeiramente a fé em deus.

Todo ano, a comemoração começa cedo. As festividades iniciam com a alvorada, às 06h. O chá com bolo, na sequência, começa às 08h e, às 09h30, acontece a Missa Campal com coroação de Nossa Senhora do Pantanal. O almoço é servido às 12h e, das 13 às 18h30, a animação ficou por conta do Rasqueado, Lambadão e os Feras do Bailão. 
Olhardireto da Redação - Lucas Bólico

EXCESSO DE ZELO ?

Família é expulsa de parque em Cuiabá

Domingo passado: dia de sol, de reunir a família em um
 piquenique e entrar em contato com a natureza. Isso, 
lamentavelmente, não é o que pensa a administração 
do Parque Massairo Okamura, uma das áreas de lazer 
da Capital, localizado no bairro Morada do Ouro.
Um leitor do MidiaNewsrelatou o constrangimento 
que passou no local, na manhã de ontem (17), 
quando saiu com a esposa e os dois filhos pequenos 
para tomar um café da manhã ao ar livre.Após 
estender a toalha (que não era de plástico!) 
sobre a grama e arrumar os alimentos para 
dar início à manhã de lazer, a família foi 
abordada por um funcionário do parque e
por um servidor da Sema(Secretaria de 
Estado de Meio Ambiente), que informaram 
de que não poderiam realizar o piquenique 
no local. Para garantir que a ordem seria
 cumprida, um segurança armado se postou
 ao lado da família e a escoltou para fora do
 parque. Vale lembrar que, no Parque Mãe 
Bonifácia, outra área de lazer da cidade,
 na Avenida Miguel Sutil, os piqueniques
já se tornaram comuns, nas manhãs dos
 fins de semana. A limpeza e sobrevivência 
do local não são ameaçadas. Excesso de 
zelo do pessoal do Masssairo? Ou falta do que fazer?
MIDIANEWS DA REDAÇÃO

MST FECHA BR-364 EM CÁCERES; GRUPO OCUPA FRENTE DO INCRA


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realizou duas ações na madrugada desta segunda-feira, 18, em Mato Grosso para cobrar o assentamento imediato de 220 famílias. A rodovia BR-364 foi bloqueada, a cerca de 90 quilômetros de Cáceres. Outros 50 sem-terra montaram acampamento no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , em Cuiabá, que fica no Centro Político Administrativo.


O MST alega que o Incra já reconhece  a improdutividade de duas fazendas, a Rancho Verde, em Cáceres, e a Mutum, em Glória d´Oeste. Porém, ainda não assentou as famílias que estão vivendo, há anos, nos acampamentos Cássio Ramos e Sílvio Rodrigues, ambos na região de Cáceres.
24 Horas News 

GOVERNADOR SILVAL BARBOSA LIDERA COMITIVA DE MT EM CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS NO RIO DE JANEIRO


O governador Silval Barbosa (PMDB) vai liderar uma comitiva de autoridades de Mato Grosso para marcar presença na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Rio de Janeiro.

A comitiva acompanhará a parte final da conferência (da próxima quarta a sexta-feira), a reunião do Alto Segmento, da qual participarão chefes de Estado das mais de 190 nações. A expectativa é de que os líderes mundiais assinem um acordo, negociado desde a semana passada por um batalhão de diplomatas, que sirva como marco zero na transição da economia global para um modelo sustentável.

Considerada uma das maiores conferências já realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Rio+20 é sucessora da Eco-92, também realizada no Rio de Janeiro, em 1992, responsável por institucionalizar a agenda ambiental em nível global. O Brasil, como país-sede, passou a presidir as negociações desde o último sábado, diante do fracasso dos diplomatas em encontrar consenso sobre mais da metade dos termos do acordo.

Na reunião do Alto Segmento, a própria presidenta Dilma Rousseff (PT) deve se encarregar de presidir o encontro com os chefes de Estado e a assinatura do tratado.

Na Rio+20 acompanham o governador o presidente da Assembleia Legislativa (AL), José Riva (PSD), os secretários de Meio Ambiente e Indústria e Comércio, Vicente Falcão e Pedro Nadaf, respectivamente, o titular do Juizado Volante Ambiental, juiz José Zuquim, e um representante do Ministério Público (MP).

Além de participar dos debates ligados à última parte da conferência, Silval e a comitiva mato-grossense devem defender medidas de preservação, controle e desenvolvimento sustentável adotadas ou fomentadas pelo Estado nos últimos anos, como o Programa Mato-grossense de Regularização Ambiental Rural (MT Legal) e os pactos pelas moratórias da soja na Amazônia Legal (proibição do financiamento à produção em terras desmatadas) e da carne em Mato Grosso (compromisso de frigoríficos não comprarem carne oriunda de áreas onde tenha havido desrespeito à legislação ambiental).
Olhardireto da Redação - Renê Dióz / Da Editoria - Marcos Coutinho

NO ADEUS A NICO, FUNCIONÁRIOS DIZEM QUE SECRETÁRIO MARCOU HISTÓRIA



 
No último adeus ao secretário de Estado das Cidades, Nico Baracat, na tarde deste domingo (17.06), funcionários falaram, emocionados, pouco antes do enterro, da presença marcante do gestor e da pessoa que ele era. Sem dúvida alguma, conforme os inúmeros relatos não só daqueles que viviam próximos a Nico Baracat, mas também de diversas autoridades presentes, ele deixa seu nome registrado na história mato-grossense como um dos grandes nomes da política e do staff do Governo do Estado. 
Para a assessora de imprensa da Secid, Janã Pinheiro, o que mais admirava no secretário era a garra que ele tinha de trabalhar. “Ele estava sempre empolgado com os projetos de habitação para os municípios de Mato Grosso. Eu brincava que ele era ligado no 220 o tempo todo e fazia tudo com muita paixão e acreditava no que fazia”, contou Janã. Ela, que acompanhava de perto todo o trabalho desenvolvido por Nico dentro da Secretaria e divulgava as ações disse que “ele tinha a preocupação que as casas ficassem bem feitas por isso estava sempre vistoriando as obras. Estava totalmente envolvido no trabalho e em projetos como os do aeroporto Marechal Rondon e de mobilidade urbana”. 
Conforme Janã lembrou, a quantidade de projetos que a Secid está executando e estão saindo do papel é muito grande e segundo ela, desde o início o secretário resolveu assumir o desafio de comandar uma Secretaria de tamanha importância, deixando a carreira política para seguir esse projeto da Secid designado pelo governador Silval Barbosa. 
“Ele era especial em pequenas coisas. Era educado, muito humano, uma pessoa simples, que transitava muito bem em todos os lugares, desde o Ministério das Cidades (para brigar por recursos) até na casa mais simples. Ele dizia que se realizava na beira do rio, usando chinelo, bermuda, camiseta jogada no ombro, debaixo de uma mangueira, comendo pacu frito. Eu tive o prazer de trabalhar com ele. Ficarão boas lembranças”. 
A superintendente de gestão da Secid, Kamilla Vilela, definiu Nico Baracat como diferente, por tratar todos como amigos, como parte de sua família. “Ele fazia questão de olhar tudo de perto e atendia todos da melhor forma possível”, disse ao revelar que um dos grandes projetos que Nico estava prestes a realizar seria a inauguração da sede da Secretaria das Cidades, que aconteceria em julho. Quando a pasta foi criada, ela ficava no andar de cima da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu). Outra alegria que Nico teve nos últimos dias, como revelou a superintendente, foi a assinatura do novo convênio com o Banco do Brasil para a construção de mais de 1.200 casas em Várzea Grande. “Ele era um pai para mim. Me tratava como filha e vai fazer muita falta”. 
Já o chefe de gabinete de Nico Baracat, na Secretaria de Cidades, Ailton Silva Machado, destacou o grande profissional. “Ele era um profissional fantástico. Dedicava grande parte do seu tempo para o Estado. Ele buscava transformar sonhos em realidade, como as inúmeras casas que foram entregues e que estão sendo construídas. Ele é um grande exemplo dentro de Mato Grosso”. 
O secretário-adjunto de Programas Especiais da Secid, Gonçalo Aparecido Barros, classificou Nico Baracat como extremamente dedicado e cuidadoso com os interesses públicos. “Ele tinha muito rigor e zelo com os funcionários e vivia para o coletivo. Nico contribui e vai continuar contribuindo para Mato Grosso pelo legado que deixa. Ele nasceu trabalhando, iniciando sua vida na política e morreu trabalhando, vistoriando obras, a serviço do Estado”. 
O Centro de Convenções da Igreja Nossa Senhora do Carmo em Várzea Grande ficou lotado durante o velório de Nico Baracat e dos dois colaboradores da Secid que também faleceram no acidente, Juvelino Garcia de Carvalho e Aparecido Reginaldo Rodrigues. Familiares, autoridades políticas e do Estado, funcionários do Governo, além da população, compareceram para dar o último adeus. O governador Silval Barbosa e a primeira-dama do Estado e secretária de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, acompanharam o velório e o enterro. Os corpos seguiram para o cemitério no carro do Corpo de Bombeiros. 

Dani Cunha

domingo, 17 de junho de 2012

CONSELHO DE ÉTICA - CASSAÇÃO DE DEMÓSTENES POR UNANIMIDADE AMANHÃ


A cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve ser aprovada por unanimidade, amanhã, no Conselho de Ética do Senado, muito mais pela pressão gerada pelo voto aberto do que por convicção real dos senadores, segundo o jornal O Globo. Pelo menos dois deles devem usar a desculpa de que a sessão foi marcada para uma segunda-feira, dia em que não costuma haver atividade no Congresso, para se ausentarem. A não ser que haja decisão judicial a favor de Demóstenes neste fim de semana, o Senado concluirá amanhã a primeira fase do processo por quebra de decoro. A decisão final, com voto secreto em plenário, deve ocorrer antes do recesso parlamentar, dia 18 de julho


Por: Redação -caldeirão político

DITADURA - DILMA ROUSSEFF REVELA DETALHES DO SOFRIMENTO VIVIDO NOS PORÕES DA DITADURA




Por: Correio Braziliense

























"Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu", conta Dilma Rousseff.
A presidente Dilma Vana Rousseff foi torturada nos porões da ditadura em Juiz
de Fora, Zona da Mata mineira, e não apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro,
como se pensava até agora. Em Minas, ela foi colocada no pau de arara
apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas
graves na sua arcada dentária. É o que revelam documentos obtidos com
exclusividade pelo Estado de Minas , que até então mofavam na última
sala do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG).
As instalações do conselho ocupam o quinto andar do Edifício Maletta,
no Centro de Belo Horizonte. Um tanto decadente, sujeito a incêndios
e infiltrações, o velho Maletta foi reduto da militância estudantil 
nas décadas de 1960 e 70.
Perdido entre caixas-arquivo de papelão, empilhadas até o teto, repousa
 o depoimento pessoal de Dilma, o único que mereceu uma cópia xerox
entre os mais de 700 processos de presos políticos mineiros analisados
pelo Conedh-MG. Pela primeira vez na história, vem à tona o testemunho
 de Dilma relatando todo o sofrimento vivido em Minas na pele da militante
política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e também
Ana (menos conhecido, que ressurge neste processo mineiro).
Ela contava então com 22 anos e militava no setor estudantil do
 Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se
fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR),
dando origem à VAR-Palmares.
As terríveis sessões de tortura enfrentadas pela então
 jovem estudante subversiva já foram ditas e repisadas
 ao longo dos últimos anos, mas os relatos sempre se referiam
ao eixo Rio-São Paulo, envolvendo a Operação Bandeirantes,
a temida Oban de São Paulo, e a cargeragem na capital fluminense.
Já o episódio da tortura sofrida por Dilma em Minas, onde, segundo
ela própria, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura,
tinha ficado no esquecimento. Até agora.
Com a palavra, a presidente: “Algumas características da tortura.
 No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite.
Geralmente, o básico era o choque”. Ela continua: “(…) se o
interrogatório é de longa duração, com interrogador experiente,
 ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para
 o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes
usava palmatória; usaram em mim muita palmatória. Em São Paulo,
usaram pouco este ‘método’”.

GRUPO DE DEPUTADOS VENDE EMENDAS PARLAMENTARES




Gravações com inconfidências da ex-mulher de um deputado e uma planilha revelam indícios do que, há anos, circula nos corredores do Congresso: um grupo de deputados do baixo clero opera um balcão de negócios envolvendo as emendas parlamentares. A denúncia vem da ex-mulher do deputado João Bacelar (PR-BA), mas atinge outros parlamentares. A empresária Isabela Suarez, filha e braço-direito do empreiteiro Carlos Suarez, fundador da OAS e um dos maiores empresários da construção civil na Bahia, afirma que Bacelar compra emendas de colegas.
O GLOBO teve acesso a duas conversas entre Isabela e a irmã de Bacelar, Lílian, que trava com ele uma briga na Justiça por causa da herança do pai e, por isso, resolveu fazer a gravação. Na conversa, Isabela detalha vários negócios feitos por deputados e, especialmente, pelo ex-marido.
— Desse cara do PT, com certeza ele (Bacelar) compra emenda. O nome dele é Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora você vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele — disse a empresária. O único deputado do PT da Bahia com esse prenome é Geraldo Simões. Isabela não sabia que estava sendo gravada. Procurada esta semana pelo GLOBO, desconversou, afirmando que “não tinha o que dizer”.


Por: Redação - CALDEIRÃO POLÍTICO

XAVANTES COBRAM DEVOLUÇÃO DE TERRA QUE FOI PROMETIDA NA RIO - 92



Índios xavantes cobraram a devolução efetiva das terras Marãiwatsédé, em Mato Grosso, durante um encontro na Cúpula dos Povos, neste sábado, 16. O território seria devolvido para eles depois de um compromisso público assumido por uma petroleira italiana durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) na Rio 92. Mas a promessa não foi cumprida. Passados 20 anos, o legado negativo da Rio 92 marcou a vida dos xavantes.
 
“Enquanto um representante da empresa italiana dizia, no Rio de Janeiro, que iria devolver nossas terras, um grupo apoiado por essa empresa invadia nossas terras”, disse o cacique Damião Paradzané.
 
Este não foi o primeiro confronto entre o “homem branco” e os xavantes. Eles já tinham sido expulsos do local, em 1966, em uma ação do governo federal e que contou com apoio logístico da Força Aérea Brasileira (FAB). A corporação transportou os indígenas em aviões para a Missão Salesiana São Marcos, que fica cerca de 400 quilômetros de distância de onde viviam.
 
"Tiraram a gente da nossa terra. Depois prometeram durante a Rio 92 que iriam devolver, mas não fizeram isso. Não quero mais esperar outros 20 anos. Não vou desistir, já me ameaçaram de morte, nos deram comida e água envenenada, mas nós estamos aqui e queremos um novo compromisso, dessa vez de verdade", disse o cacique. (Xavante fala, em seu idioma, sobre o caso no vídeo ao lado)
 
Os xavantes tiveram o primeiro contato com o “homem branco” em 1950. Dezesseis anos depois, eles foram obrigados a deixar a aldeia. A mudança brusca de local fez com que 150 xavantes morressem após contraírem sarampo. A terra antes ocupada por eles, passou a ser chamada de Suiá-Missu, em 1961, quando o colonizador Ariosto Riva ocupou o local. Em seguida, o território foi vendido para família Ometto e para a Agip do Brasil S/A, filial brasileira da Agip Petroli, da Itália.
Entre fevereiro e junho de 1992, a antropóloga Iara Ferraz participou do grupo de trabalho de identificação da terra indígena Marãiwatsédé e presenciou a invasão das terras dos xavantes enquanto os empresários e índios participavam da Rio92.
 
Em 1998, mais de 165 mil hectares de terra foram homologados em um decreto presidencial. Hoje, os xavantes ocupam cerca de 10% de seu território.
 
Segundo a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, as terras indígenas terão de ser devolvidas aos xavantes em até 20 dias, conforme a revogação de uma decisão anterior da Justiça, que suspendeu a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros da terra indígena Marãiwatsédé.
"Não há mais diálogos entre as partes. É uma questão judicial e depende apenas dos recursos das partes. Essa devolução pode ser uma coisa rápida ou demorar mais tempo.", disse Marcia.
 
Ainda de acordo com ela, a nova decisão do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região revogou, em 18 de maio deste ano, a decisão anterior do mesmo tribunal, que suspendia a retirada de todos os não índios da terra Marãiwatsédé. "Isso significa que a desintrusão está autorizada e todos os que ocupam a área deverão sair", disse Marcia.
Permuta ilegal
 
O desembargador federal Fagundes de Deus suspendeu, em junho de 2011, a retirada dos invasores da terra indígena diante da proposta feita pelo governo de Mato Grosso de permutar a área demarcada e homologada como terra indígena por uma área dentro do Parque Nacional do Araguaia.
A procuradora Marcia Zollinger disse que vai acompanhar a elaboração de um plano de desintrusão da terra indígena, que deverá ser feita em uma ação conjunta com o governo federal, Funai, Ibama, Incra e Polícia Federal.
Glauco Araújo | Rio de Janeiro

CPI E CASSAÇÃO: HUMBERTO DIRÁ AMANHÃ QUE DEMÓSTENES MENTIU




O relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), para sustentar a tese da quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres(Ex-DEM-GO), vai alegar amanhã em seu parecer pelo menos três princípios: que ele mentiu em discurso, no plenário do Senado no início de março, ao afirmar que sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira era só de amizade; que ele utilizava o mandato para defender interesses do contraventor e de sua organização criminosa; e que o colega goiano reconheceu, no depoimento ao conselho, ter recebido presentes e vantagens considerados indevidos como foram os casos do rádio Nextel e de cozinha importada.
A cassação de Demóstenes deve ser aprovada por unanimidade, amanhã, no Conselho de Ética do Senado, muito mais pela pressão gerada pelo voto aberto do que por convicção real dos senadores. Pelo menos dois deles devem usar a desculpa de que a sessão foi marcada para uma segunda-feira, dia em que não costuma haver atividade no Congresso, para se ausentarem. O Senado concluirá amanhã a primeira fase do processo por quebra de decoro. A decisão final, com voto secreto em plenário, deve ocorrer antes do recesso parlamentar, dia 18 de julho.
Para se resguardar de eventual decisão da Justiça anulando como prova as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, o relatório de Humberto Costa deve citar apenas trechos dos grampos que foram reconhecidos por Demóstenes em seu depoimento no conselho.
REDAÇÃO-CALDEIRÃO POLÍTICO

ESTUDO DEMORA PARA LIBERAR RECURSOS DA SAÚDE E GERA CRISE EM MUNICÍPIO


Os constantes atrasos nos repasses do governo do Estado para os municípios, principalmente no que diz respeito à área de saúde podem agravar ainda mais a situação das duas principais cidades de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande. Segundo o secretário de Saúde da capital, Lamartine Godoy, caso o Estado não regularize a situação, entidades como a Santa Casa de Misericórdia já informaram oficialmente que paralisarão suas atividades de urgência e emergência a partir da próxima semana.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que o impasse jurídico quanto às obrigações dos recebedores dos repasses e prestadores de serviços estavam atrasando a entrega dos valores, mas que os obstáculos já haviam sido vencidos e que ontem os repasses referentes ao mês de abril estavam concretizados para que na segunda-feira, 18, os municípios já tenham acesso aos recursos que juntos somam R$ 4,8 milhões, sendo R$ 3,6 milhões para a Capital e R$ 1,2 milhão para Várzea Grande. As duas principais cidades do Estado recebem cerca de R$ 62,4 milhões por ano somente no que diz respeito à urgência e emergência.

Segundo Lamartine Godoy, os atrasos nos repasses têm levado os prestadores de serviços a ameaçar com a ruptura nos atendimentos de urgência e emergência, que é o maior volume de serviços prestados pelos dois maiores municípios de Mato Grosso. "É preciso que haja regularidade neste processo, se não os atendimentos ficam prejudicados", disse o secretário de Saúde de Cuiabá.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde ponderou que no final de 2011 ficou definido que os repasses, antes feitos diretamente, seriam através de termos de compromissos onde os municípios teriam metas de atendimento a serem cumpridas e que mesmo sem as assinaturas dos contratos, os repasses de janeiro, fevereiro e março foram efetivados e que a partir de abril somente com os contratos assinados é que a entrega dos valores e a prestação de contas seria imprescindível para novas liberações.

A Secretaria de Saúde do Estado informou ainda que os repasses dos restos a pagar que atingem a quase totalidade dos 141 municípios de Mato Grosso, e que somam R$ 32 milhões, estão dentro de um cronograma acertado com os prefeitos e os deputados estaduais e que na próxima semana seriam liberados os primeiros R$ 10 milhões do total. A expectativa é de que até no início do segundo semestre os valores atrasados estejam todos repassados e entregues. Estes valores que estão acima das exigências constitucionais são um reforço que o governo do Estado promove para auxiliar os municípios na gestão da saúde pública.

"É preciso que as pessoas compreendam que fazer saúde pública custa caro no Brasil e que a falta de recursos é o principal problema das administrações", disse o secretário Lamartine Godoy, para quem somente uma completa reformulação no atual sistema poderia corrigir as distorções como a centralização dos recursos da arrecadação na mão do governo federal e as obrigações a cargo de estados e municípios.
A Gazeta

AMM APRESENTA A SILVAL ESTUDO SOBRE MUNICÍPIOS DA BAIXADA CUIABANA

 
A Associação Mato-grossense dos Municípios está articulando para a próxima semana uma audiência com o governador Silval Barbosa para apresentar o Pré-programa de Desenvolvimento do Turismo e da Agricultura Familiar para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. O estudo faz um levantamento do potencial econômico dos municípios, apontando as possibilidades de ampliar a sua capacidade de produção. Nesta semana o levantamento foi apresentado ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, durante reunião na sede do parlamento estadual, com a participação dos prefeitos da região. 

Para elaborar o trabalho, a AMM fez um levantamento da atualidade e das necessidades de cada cidade da região, em busca de suas potencialidades e dos entraves que prejudicam seu aproveitamento. Segundo o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, o pré-programa foi elaborado com o intuito de indicar alternativas para diminuir as desigualdades regionais de Mato Grosso. O estudo está aberto à contribuição dos prefeitos para que possa contemplar de forma efetiva as necessidades e prioridades da região. "É necessário buscar apoio na esfera governamental para fomentar investimentos nos municípios da região, que têm muito potencial para desenvolver, gerar emprego e contribuir com o crescimento de Mato Grosso", assinalou Meraldo.

O programa visa diversificar a matriz econômica dos 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá e criar alternativas para o desenvolvimento das cidades. A iniciativa visa promover a inserção do turismo e outros segmentos como fatores de inclusão social nos municípios.

O projeto visa também preparar os municípios para a Copa do Mundo de 2014, considerando que a região metropolitana estará em evidência, principalmente as cidades turísticas, que vão receber visitantes de várias partes do Brasil e do mundo. A iniciativa da AMM foi motivada pela manifestação do prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro, que tem demonstrado preocupação com a falta de recursos para desenvolver o turismo no município e no estado.

A AMM já desenvolve vários projetos para fomentar o desenvolvimento dos municípios, principalmente daqueles considerados de economia estagnada ou exaurida. Esse grupo compreende 105 cidades de Mato Grosso, de acordo com classificação própria, elaborada pela associação. 

Conforme o ordenamento, no grupo de economia estagnada estão as cidades com PIB per capita abaixo da média estadual, mas com população em crescimento e os exauridos são os municípios com PIB per capita abaixo da média estadual e com população que não apresenta crescimento. Dos 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá, 12 são considerados com economia exaurida ou estagnada. Somente Cuiabá não está incluído nesse grupo.

Essa deficiência se reflete claramente nos altos índices de desemprego verificados na região, conforme apontou pesquisa realizada pela AMM em abril de 2011. O levantamento revelou que o problema se concentra, principalmente, na faixa etária dos 16 aos 24 anos. Essa constatação gerou, inclusive, a realização do curso de Auxiliar Administrativo da Construção Civil, promovido pela associação no ano passado para auxiliar jovens na conquista do primeiro emprego.

O levantamento apontou, ainda, que o fluxo migratório que se verifica nos municípios também é um indicador da estagnação da economia. O problema econômico tem origem na escassez de oportunidades de empregos nas cidades, que apresentam um alto grau de informalidade. Essa informalidade não significa necessariamente contratos de trabalho sem carteira assinada e sim condições precárias de trabalho.

De acordo com os dados, existe grande disponibilidade de mão-de-obra na região. Em Cuiabá, por exemplo, os desempregados chegam à taxa de 7% da população com mais de 16 anos, mas em alguns bairros periféricos esse índice pode chegar a 20%, com 80% deles incluídos na faixa etária de 16 a 24 anos.
 Assessoria

CORPOS DE SECRETÁRIO ESTADUAL E ASSESSORES SÃO SÃO SEPULTADOS EM VÁRZEA GRANDE


O secretário estadual de Cidades, Nico Baracat, e dos assessores Aparecido Reginaldo Rodrigues e Juvelino Garcia Carvalho acabam de ser sepultados, em Várzea Grande, com honras militares. O governador Silval Barbosa, o vice, Chico Daltro, o presidente da Assembleia, José Riva, deputados, prefeitos, vereadores, secretários estaduais e diversas lideranças de entidades estiveram na emocionante cerimônia. Nico foi enterrado no mesmo jazigo do pai, Manoel Arruda. Seu corpo foi levado em caminhão do Corpo de Bombeiros do local do velório até o cemitério.
Durante todo o dia, eles foram velados no salão de conferência da Igreja Nossa Senhora do Carmo, por onde passaram centenas de pessoas. Silval confortou Sarita Baracat, mãe de Nico, e demais familiares que estavam muitos emocionados. O governador também se emocionou ao cumprimentar familiares de Reginaldo e Juvelino. Em nota, ele declarou que Nico foi "leal e dedicado ao Mato Grosso, Nico Baracat, meu amigo pessoal, deixa-nos prematuramente, com longo caminho a percorrer em seu objetivo de servir aos mato-grossenses".
Mato Grosso está com luto oficial de 3 dias desde sábado, quando houve o violento acidente, na BR-163, com a caminhonete S-10 onde os 3 viajavam, uma carreta branca, placas de Vera, que transporta combustível e outra carreta carregada com grãos.
Nico, Reginaldo e Juvelino (que é cabo da PM) estavam trabalhando em Sinop (onde houve audiência sobre habitação na 6ª feira à noite e em Lucas para tratar do projeto de esgoto). Eles retornavam para casa quando houve o acidente, cujas causas são investigadas. Os carreteiros prestaram depoimentos e a perícia vai apontar o que aconteceu. O secretário e Reginaldo morreram na hora. Juvelino, que dirigia a S-10, foi socorrido com vida e levado ao hospital em Nova Mutum mas não resistiu.
Os três residiam em Várzea Grande. Aparecido Reginaldo havia sido secretário municipal de Habitação e ocupava cargo de adjunto na secretaria de Cidades. Juvelino também foi convidado por Nico para compor sua equipe.
Só Notícias (fotos: Meneguini)

SILVAL BARBOSA LAMENTA MORTE DE NICO BARACAT E DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS





Tão logo foi informado por sua assessoria da morte do secretário das Cidades, Nico Baracat em um acidente automobilístico na BR-163, próximo a Nova Mutum, o governador Silval Barbosa (PMDB) se emocionou e lamentou a morte de um grande amigo e companheiro de trabalho. Sensibilizado baixou um decreto determinando luto oficial de três dias no Estado.
Em rápida entrevista para o portal de notícias “24 Horas News”, Silval Barbosa disse que:  "Ele nos deixou prematuramente. Era leal e dedicado, com um longo caminho a percorrer em seu objetivo de servir aos mato-grossenses", disse, por meio de nota oficial.
O governador também lamentou a morte de Aparecido Reginaldo Rodrigues e Juvelino Carvalho Garcia.
Consternado, Silval manifestou profundo pesar à família e a dos dois servidores mortos juntamente com o secretório.
Veja a nota oficial emitida pelo governador:
"Foi com profunda tristeza que recebi a notícia da morte de meu secretário de Cidades, Ernandy Maurício Baracat de Arruda, em acidente de carro na tarde deste sábado (16.06). Também morreram no acidente seus colaboradores Aparecido Reginaldo Rodrigues e Juvelino Carvalho Garcia.
Leal e dedicado ao Mato Grosso, Nico Baracat, meu amigo pessoal, deixa-nos prematuramente, com longo caminho a percorrer em seu objetivo de servir aos mato-grossenses.
Consternado, decreto luto oficial de três dias no Estado e manifesto nosso mais profundo pesar à família e amigos do já saudoso Nico Baracat.
Silval Barbosa"
Jonas Jozino e Valdemir Roberto
Da Redação

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