quinta-feira, 31 de maio de 2012

POR "APARTHEID" SOCIAL E DESVIOS, DEFENSORES PEDEM DESTITUIÇÃO DE PRIETO


O Movimento Pela Nova Defensoria Pública entregará nesta quinta-feira, 31, ao governador Silval Barbosa e aos deputados estaduais um manifesto em que pedem a destituição do defensor André Luiz Prieto do cargo de Defensor Público-Geral. O motivo do pedido diz respeito ao fechamento de Núcleos da Defensoria Pública em 22 comarcas, criando o que chamaram de “apartheid” social. Prieto está afastado do cargo por ordem da Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual. O defensor-geral é acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro da Defensoria. 

 
No manifesto ao governador e aos deputados, o movimento destaca que o aumento do orçamento da Defensoria Pública de Mato Grosso em mai8s de 10%, passando de de R$ 48 milhões  para R$ 54 milhões. Apesar disso, denunciam que “houve um inconcebível plano de interrupção dos  serviços em 22 comarcas, “aniquilando os direitos fundamentais e humanos de assistência jurídica e acesso à justiça de milhares de mato-grossenses”.
 
Os núcleos da Defensoria fechados por Prieto foram:  Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itaúba, Jauru, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Tabaporã, Terra Nova do Norte e Vila Rica. “A partir disso, Mato Grosso passou a ter duas categorias de cidadãos - cidadãos com direitos e cidadãos sem direitos” – diz o documento.
 
Com essa situação, Prieto enfrenta, por outro lado,  uma serie de denuncias, ao autorizar despesas com combustível, baile de gala, produtora de vídeo, viagens de avião, locação de veículos, material gráfico, entre outros. “Encontram-se carimbadas e maculadas por robustas e claras evidências da nefasta prática de corrupção administrativa e financeira, mediante a constatação de fraudes, superfaturamentos, direcionamentos” – frisa o manifesto.
 
Os defensores ainda registram outro caso emblemático, qual seja,  a apropriação indébita do veículo Corsa Classic, placa KAI-5002,  da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (AMDEP)por André Luiz Prieto quando presidia a entidade. Sem nunca ter sido proprietário do carro em questão e de não ter obtida qualquer autorização prévia da Diretoria ou da Assembleia-Geral da AMDEP,  Prieto, de acordo com o documento, “dispôs do bem como se fosse seu, vendendo-o e se adonando do recurso financeiro auferido, sendo que, lamentavelmente, somente repassou o valor para o caixa da AMDEP após ter sido descoberto e prontamente cobrado”. 
 
O movimento ressalta ainda que, mesmo após conhecer a decisão judicial, determinando seu afastamento, Prieto ainda continuou a praticar atos de gestão administrativa, inclusive, exonerando e nomeando servidores na data de 22 de maio. 
 
O pedido de destituição de Prieto do cargo é calcado ainda no fato de “não haver outro caminho a salvaguardar definitiva e prontamente os interesses públicos primários do povo mato-grossense e preservar o patrimônio público e a imagem da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso”.

Redação 24 Horas News


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