Irregularidades encontradas pela Controladoria Geral da União em obras rodoviárias realizadas pela construtora Delta, uma das empresas com mais contratos com o Governo Federal e de fortes ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, apontam para um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 7 milhões. A CGU fiscalizou cinco obras rodoviárias em convênios celebrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os valores totais dos contratos com aditivos totalizam R$ 114,6 milhões, dos quais R$ 88,7 milhões já foram pagos pela União. A CPMI do Cachoeira aprovou na terça-feira, 29, a quebra do sigilo bancário e fiscal da Delta.
A obra em que foram constatadas as mais graves irregularidade pela CGU é a de serviços de restauração das rodovias BRs 070, 163 e 364, que tiveram início em 1º de dezembro de 2008, com previsão de término em março deste ano. Segundo relatório da Controladoria, já foi identificado sobrepreço na licitação e contratação no valor de R$ 6,807 milhões, com consequente pagamento de R$ 2,2 milhões que ainda aguardam a análise ser concluída. Prejuízos aos cofres públicos, até o momento, de quase R$ 7 milhões.
A outra obra em que já foram identificadas irregularidades é a de recuperação e de serviços de manutenção da BR-364. A CGU apontou superfaturamento de R$ 77,9 mil, resultado do teor aplicado de CBUQ - um tipo de pavimentação asfáltica - em nível menor que o previsto no projeto.
Demais irregularidades foram constatadas em outras três obras, mas os prejuízos aos cofres públicos ainda não foram quantificados. Uma delas, de serviços de conservação e recuperação da BR-174, que teve início ainda em 2005 está paralisada. De acordo com o relatório da CGU, a obra citada não teve a disponibilização de documentos e informações do DNIT, com a constatação do não cumprimento das medições da execução de cada serviço para ser efetuado o pagamento, além de falhas de comprovação de aferição de qualidade e materiais utilizados e laudos de controle de qualidade de serviços e materiais utilizados.
O valor da obra paralisada era inicialmente de R$ 8 milhões, com um aditivo de R$ 3,5 milhões, totalizando, R$ 11,5 milhões. Conforme a Controladoria, do valor total foram pagos pela União, R$ 7,9 milhões. Os prejuízos aos cofres públicos ainda não foram informados.
Na mesma BR-174, outra obra contratada pelo DNIT e realizada pela empresa Delta, também apresenta problemas. Iniciada em 2005 e concluída em 2009, os relatórios da CGU apontam as mesmas irregularidades verificadas na obra que foi paralisada. Neste caso, o valor inicial do contrato era de R$ 4,8 milhões, com um aditivo de R$ 1,9 milhão. Do total - R$ 6,7 milhões - saíram dos caixas da União, R$ 4,7 milhões. A contabilização dos prejuízos também não foram feitas.
A quinta obra questionada pela Controladoria é a de serviços de manutenção e recuperação da BR-070. Os problemas verificados foram os mesmo da obra paralisada da BR-174 - já citada acima -, somados à incompatibilidade dos serviços de roçada com aqueles efetivamente executados.
Danielly Tonin | GazetaMT e Redação 24 Horas News
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